DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071740/2024-11.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 39.941.932/0001-74 - CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como
ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de
Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071740/2024-11.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as
demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071740/2024-11.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 14.822.294/0001-41 - EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como
ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de
Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071740/2024-11.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 24.210.851/0001-27 - BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de
suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 4.986,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.077386/2024-21. Espécie: CONVÊNIO Nº 09 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT
e COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE.
Objeto:
O
presente
convênio
tem por
objeto
proporcionar
aos
acadêmicos
(as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para
que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento
prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-
lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n°
11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 117, de 11 de agosto de
2009. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida
Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Verônica Janaína Araújo Ribeiro,
Presidente da COOPERFRENTE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.071559/2024-05. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado "PROCESSOS SELETIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM - MESTRADO E DOUTORADO", no valor de R$ 22.075,20
(Vinte e dois mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
22/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 25/10/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23108.098405/2023-71.
Pregão. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 29.134.461/0001-39 - TDF METAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de contentores metálicos para coleta de resíduos, para atender
as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de de Ciências
da Saúde do Campus deSinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 05 de
processo seletivo de 01 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 03/10/2024, seção 3,
página 79, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Helder Ikuo Shibasaki; Área de Conhecimento: Medicina;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Isis Ikumi Shibasaki; Área de
Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a):
Nayana Vallim Borges; Área de
Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado;
Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Natália Ferreira D'Artibale Piotrowsky; Área de
Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a):
Anselmo Spaggiari Baioni; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado;
Classificação: 5º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciência da Saúde
EDITAL Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Música / Percussão e Percepção Musical - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Música/Percussão.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 13/11/2024, das 8h às 18h, local:
pelo email dartes.fca@ufmt.br - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367. Campus de
Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 36158406
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO
Chefe do Departamento de Artes
EDITAL Nº 6, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde, Curso de Medicina Veterinária do Campus de Sinop, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/ Patologia Animal/Toxicologia
Veterinária e Plantas Tóxicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01
(uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Medicina Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura de contrato a partir da
data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 12/11/24 a 14/11/2024, até às 23:59h,
local: pelo e-mail icssinop@gmail.com . Informações pelo telefone: (66) 3533-3125
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23104.027377/2023-48.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 829,52 (oitocentos e
vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,227580 % para o período de 07/2023
a 06/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 19.621,60 (dezenove mil
seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos) é alterado para r$ 20.451,12 (vinte mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência: 29/10/2024 a 28/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.451,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prazo ao convênio fimado entre a UFOP e o Município de Ouro
Preto com a interveniência da Fundação Gorceix para o desenvolvimento do projeto "Ouro
Preto cidade criativa - artes populares e artesanato - plano de desenvolvimento da
economia criativa (PDEC) para Ouro Preto; candidatura UNESCO". Processo SEI n°
23109.010361/2023-56. Vigência: 31/10/24 a 28/05/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23109.000560/2023-56.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alterar as subcláusulas 1.3 e 3.1 do termo de contrato nº 030/2023, 2.2 do termo de
apostilamento nº 010/2024 e 3.2 e 3.3 do termo de aditivo nº 049/2024.. Vigência:
28/10/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.325,57. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23109.012472/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 023/2023. A vigência fica prorrogada
por 90 (noventa) dias. O prazo de execução fica alterado para 315 (trezentos e quinze)
dias. o valor total do contrato fica alterado em razão do acréscimo de serviços de r$
112.028,51 e supressão
de serviços de r$ 112.180,54..
Vigência: 03/11/2024
a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.022,54. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).

                            

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