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DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1222/2023.
Nº Processo: 23106.036996/2023-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 1222/2023, com fundamento no art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 25/10/2024
a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.001,39. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 90058/2024, declarando
vencedoras as empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA para o item 1; AM1 NEGÓCIOS
E SERVICOS - LTDA para os itens 2 e 3; e SPACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o item 4. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/11/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo 23115.026380/2024-04 Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, visando a apresentação de serviços de interesse público em
apoio ao funcionamento da Justiça Eleitoral. Objeto: Incentivar os alunos da Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições. Projeto
Mesário (a) voluntário (a). DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23115.036107/2018-31.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do Contrato nº 07/2019-Sicon, em aproximadamente 3,10% (três vírgula dez
pontos percentuais) no período contratual de Janeiro/2023 a Dezembro/2023 e em
concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto
2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023
com registro no MTE nº MA000062/2023, com data-base a partir de 01/01/2023, em
anexo.
Reajustar o valor da tarifa de transporte público dos município de São Luís/MA em razão
do Decreto nº 59.017 de 16 de Fevereiro de 2023.
Adequar os custos não renováveis relacionados ao submódulo 4.1 da planilha de custos e
formação de preços.
Alterar o subitem 6.12.1 do Contrato nº 07/2019-Sicon nos seguintes termos:
"6.12.1. Quando a repactuação referir-se aos demais custos, a contratada demonstrará a
variação por meio de planilha de custo e formação de preços e comprovará o aumento dos
preços de mercado dos itens abrangidos, considerando-se o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA, para retratar a variação dos preços relativos a alguma parcela
dos custos dos serviços, desde que devidamente individualizada na planilha de custos e
formação de preços da contratada, sem prejuízo das variações abaixo mencionadas:"
Reajustar os insumos que compõem o módulo 5, em 30,59% (trinta vírgula cinquenta e
nove por cento), calculado conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA
acumulado no período de novembro de 2018 a maio de 2023, nos termos da cláusula sexta
do contrato supramencionado.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho e decreto que determina o reajuste de tarifa de transporte público
supramencionados, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 01/11/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.285.837,98. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033999/2024-67. Convenio nº 157.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREMIER VIDEO
COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.611.689/0001-65. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.034267/2024-94. Convenio nº 158.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LOJAS RURAGRO
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.403.520/0001-24. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 397, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
254/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1.
Centro
de
Ciências
de Imperatriz
-
CCIM
-
Campus
de
Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia
. .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s)
. .Currículo
.Aline Borges da Silva - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 396, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Práticas 
Médicas 
V-
Pediatria/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Não houve candidatos aprovados no certame
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, a retificação do Edital nº 391/2024-PROGEP, publicado no DOU de 01 de
novembro de 2024, seção 3, página 97, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
Nº 391 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a
seguir.
LEIA-SE:
Nº 390 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a
seguir.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 391/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA torna público o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na área de
Inteligência Artificial para projeto institucional da UFMA.
UNIDADE: Reitoria. ÁREA: Áreas correlatas à Inteligência Artificial (IA), como
Ciência da Computação, Engenharia Elétrica ou áreas afins. SUB-ÁREA: Aprendizado de
Máquina, Redes
Neurais Profundas,
Processamento de
Linguagem Natural,
Visão
Computacional ou Robótica Inteligente. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado.
VAGAS: 02 (duas). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze)
meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com
possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO:
A remuneração será equivalente à Professor Adjunto I da UFMA. SELEÇÃO: análise de Plano
de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: Realizar atividades institucionais
junto à Diretoria de Inteligência Artificial e à Reitoria; Ministrar cursos de IA para
graduação e pós-graduação, mediante demanda da Reitoria; Visão estratégica para
fortalecer a conexão entre a UFMA e o setor produtivo, facilitando a transferência de
tecnologia e parcerias público-privadas em projetos de IA. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 08h00 do dia 05/11/2024 às 18h00 do dia 04/12/2024, com
envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
FERNANDO CARVALHO SILVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.017793/2024-88.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 51.164.577/0001-70
- SAJO
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços civis para pequenas adequações de ambientes hospitalares, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total: R$ 1.059.833,45. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 23108.071559/2024-05. Espécie: CONTRATO Nº 163/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Processos Seletivos do Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem- Mestrado e Doutorado", que visa viabilizar a captação de
gestão de recursos financeiros provenientes das taxas de inscrições de processos seletivos
e matrículas especiais advindas do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com o
intuito de fortalecer atividades acadêmicas e administrativas, promovendo um ambiente
mais propício ao desenvolvimento do conhecimento e à formação de profissionais
qualificados. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: trinta e seis [36] meses a contar da data de
sua assinatura podendo ser prorrogado mediante celebração dos respectivos termos de
aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinam: Silvano Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071740/2024-11.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como
ferramentas a fim de suprir as
demandas da manutenção do campus
universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 43.370,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

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