DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110030614202450. Objeto: Aquisição de ar condicionado. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 diplomas
no período de 02/10/2024 a 01/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 55-RDG de 21773 até 21972. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 1º de novembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111025561202459. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
tipo Alimentos Perecíveis (carnes diversas, frutas, legumes e verduras, frios, pães, leite,
ovos,
sucos); Secos
Ensacados (arroz,
feijões,
farinha) e
alimentos para
Lanches
(achocolatado, sucos e biscoitos) para atender demandas dos Restaurantes Universitários
da Universidade Federal do Piauí - UFPI.. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 04/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAMIA ALVES DOS SANTOS
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 01/11/2024) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024
Número do Contrato: 035/2023. Nº Processo: 23116.010804/2023-10. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: ALGASUL INDÚSTRIA DE
INGREDIENTES E BIOPRODUTOS LTDA. CNPJ: 36.094.427/0001-43. Objeto: Alteração do
espaço físico e custos da Incubada do Contrato Administrativo nº 035/2023. Fundamento
legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29.10.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 26/DAP/ 2024 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004704/2024-15
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CPF: 089.XXX.XXX-57
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 30.10.2024.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias, a partir de 30.10.2024.
AV I S O
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida
Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art.
43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio,
procedeu em Outubro de 2024 com o envio via e-mail e postal da Ordem de
Fornecimento nº 287/2024 junto à empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.668.854/0001-98, com endereço registrado na rua
Pinheiro Junior, 196, Ibitiquara, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado de
Espírito Santo, e através do endereço' eletrônico: g2bcomercio@gmail.com referente ao
empenho 2024NE000506 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 40/2023/UNIR e Ata de
Registro de Preço nº 05/2024/DCCL-CCAC/DCCL/PRAD/UNIR.
No entanto, diante do insucesso na comunicação, estando a empresa em
lugar incerto e não sabido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho
2024NE000506 da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 287/2024, e informamos que os bens
objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR
364, km 9,5. Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO.
Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-
2154 ou e-mail: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o Termo de
Referência
anexo
ao 
Edital
nº
40/2013/UNIR
e
Ata 
RP
n°
05/2024/DCCL-
CCAC/DCCL/PRAD/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções
administrativas previstas no instrumento convocatório.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004507/2023-96.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da UFRR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 36.702,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007585/2024-01.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.171.780/0001-35 -
PEROLA COMERCIO & SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor,
portas, remoção e desmontagem nos campi da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 270.375,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Informo que o Pregão Eletrônico
90054/2024 foi revogado devido a
instabilidade no sistema, conforme mensagem publicada no COMPRASGOV em 22/10/2024
às 13h58 min: bem como informado no chat da sessão.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003967202496. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e instalação de persianas, para atender os Campi e Reitoria da UFT.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
15, 
Alcno 
14 
- 
Campus
Universitário 
de 
Palmas, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 23101.003712/2024-23
ESPÉCIE: Contrato 1004/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
OBJETO: Contratação a da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins -
FAPTO,
para suporte
administrativo
e financeiro
ao
Projeto
"Pós Graduação
em
Administração Publica e Gestão Governamental".
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO.
PROCESSO: 23101.001820/2024-61
ESPÉCIE: Contrato 1006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
OBJETO: Contratação da FAPTO com a finalidade apoiar a execução das atividades a serem
executadas no âmbito do Projeto "Central de Análises LAPEQ", devidamente credenciado,
por força do presente instrumento, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, nos
termos do artigo 8º da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.008710/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - M F Ferreira
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Moises Ferreira Pereira - Propietário
PROCESSO: 23101.008703/2024-29
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - Mais Estágios LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Oziel Luciano Braz - Sócio - Propietário
"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915117/2024-93.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos da
corrida entomológica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$
217.027,95. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).