DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913341/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 
33.633.561/0001-87 
- 
TRACTEBEL 
ENGINEERING 
LTDA. 
Objeto: 
A
contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria geológica geotécnica, para realização de design
review de projetos de pilhas de rejeito em nível conceitual, básico e detalhado.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$
44.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915772/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.989.187/0001-09 - FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE. Objeto: Fortalecer
as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de
enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915325/2024-92.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051053 - UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA METROPOLITANA,CHILE. Objeto:
Tendo por objeto contribuir com a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação,
bem como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse
mútuos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 216/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911685/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051052 - UNIVERSITY OF MARYLAND, COLLEGE PARK, ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA. Objeto: O intercâmbio de docentes e estudantes para pesquisa, ensino e
estudos, atividades de pesquisa conjuntas, intercâmbios e colaborações com foco na
extensão, intercâmbio de pesquisadores para seminários, conferências e outros encontros
acadêmicos, intercâmbio de publicações acadêmicas e outras informações, incluindo
coleções e serviços da biblioteca, em áreas de interesse para ambas as partes, cursos e
disciplinas acadêmicas colaborativas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 214/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912730/2024-59.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 041104616 - BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Objeto: O intercâmbio
de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade
de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades
conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e
atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração,
proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos
realizados na breda university of applied sciences e na universidade federal de viçosa, além
de outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU
de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no
DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909611/2024-19, resolve:
1.Retificar o Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3;
Onde se lê:
"5.2 A prova discursiva será realizada no dia 10 de novembro de 2024:
a) Médico Veterinário/Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal:
prova discursiva será realizada no Departamento de Zootecnia no Campus Viçosa da UFV;
b) Técnico
de Laboratório/Geologia:
prova discursiva
será realizada
no
Departamento de Engenharia Civil do Campus Viçosa da UFV.";
Leia-se:
"5.2 A prova discursiva será realizada no dia 10 de novembro de 2024, no
Departamento de Medicina em Enfermagem no Campus Viçosa da UFV".
2. Manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 968281, Nº Processo: 23102001772202400,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ nº
31104896000182, Objeto: Construção de ações que visem garantir a integração da
agenda de alimentação e nutrição com a assistência social,
promovendo a autonomia, a dignidade e a qualidade de vida das pessoas em situação
de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 2.907.335,20, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.759,40;
2025 - R$ 1.680.191,40; 2026 - R$ 729.384,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000325, Valor: R$ 497.759,40, PTRES: 236684, Fonte Recurso: 1001A0038X, ND:
339039,
Vigência:
25/10/2024
a 25/10/2027,
Data
de
Assinatura:
25/10/2024,
Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente:
MARIO ROBERTO DAL POZ CPF nº ***.617.547-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DHSX
ADVOGADOS. (CNPJ: 17.015.964/0001-06). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura:18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAHATO
EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. (CNPJ: 28.219.971/0001-46). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos
da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lucas Galliet dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117069941202431. Objeto: Aquisição de livros físicos,. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90041-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 154043-15260-2023NE999999