DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.923706/2021
.MIDR
.PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.923279/2021
.M C I DA D ES
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.923703/2021
.MIDR
.PM Porto Acre/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.924974/2021
.MAP
.PM Acrelândia/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.925081/2021
.MAP
.PM Acrelândia/AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.902393/2020
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro do Sul/AC .Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.923692/2021
.MIDR
.PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex- Offício: 24/10/2024
.
.925102/2021
.MAP
.PM Porto Acre
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex- Offício: 24/10/2024
.
.918178/2021
.M ES P
.PM Porto Acre
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex- Offício: 24/10/2024
.
.908993/2020
.M C I DA D ES
.PM Senador Guiomard
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex- Offício: 24/10/2024
.
.923693/2021
.MIDR
.PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.925117/2021
.MAP
.PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.925082/2021
.MAP
.PM 
Marechal
T h a u m a t u r g o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.923395//2021
.M C I DA D ES
.PM 
Marechal
T h a u m a t u r g o / AC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex- Offício: 30/10/2024
.
.925558/21
.MAP
.PM RIO GRANDE DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:31/10/2024
.
.954710/23
.M C I DA D ES
.PM Protásio Alves/RS
.Altera 
contrap: 
R$
259.065,34
.T Aditivo:31/10/2024
.
.897385/19
.M C I DA D ES
.PM Santa Rita/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.923593/21
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
Contrap: 
R$
38.163,35
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.0333066-29/10
.M ES P
.PM Itaperuna/RJ
.Altera 
vigência:
14/10/2025
.T Aditivo:14/10/2024
.
.0439225-99/14
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:31/10/2024
.
.914663/21
.M C I DA D ES
.PM Mâncio Lima/AC
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.910417/21
.MAP
.PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
.Altera 
contrap: 
R$
14.500,00
.T Aditivo:30/10/2024
.
.910702/21
.MAP
.PM
Bela 
Vista
do
Toldo/SC
.Altera 
contrap: 
R$
1.293,55
.T Aditivo:30/10/2024
.
.947543/23
.MIDR
.PM Piquet Carneiro/CE .Altera 
contrap: 
R$
30.172,45
.T Aditivo:31/10/2024
.
.912895/21
.M C I DA D ES
.PM GUARACI/PR
.Altera 
contrap: 
R$
11.944,54
.T Aditivo:31/10/2024
.
.892489/19
.MIDR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 23/12/25
.T Aditivo-31/10/24
.
.909096/20
.MTUR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 31/12/25
.T Aditivo-31/10/24
.
.920440/21
.MTUR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 22/12/25
.T Aditivo-31/10/24
.
.911285/21
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Altera 
CP: 
R$
16.148,35
.T Aditivo-31/10/24
.
.897103/19
.M C I DA D ES
.PM Itariri/SP
.Altera 
contrap 
e
rendimentos: 
R$
656.695,17 
e 
R$
88.304,83
.T Aditivo:31/10/2024
.
.0319648-65/10
.M C I DA D ES
.PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:31/10/2024
.
.915695/21
.M C I DA D ES
.PM Anori/AM
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.931293/22
.M ES P
.PM Jaru/RO
.Revogação do item II da
Cláusula DÉCIMA NONA
- DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.918646/21
.MIDR
.PM Anori/AM
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.0352406-37/11
.M C I DA D ES
.PM Belo Oriente/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.Ex-Officio:31/10/2024
.
.968589/2024
.M C I DA D ES
.PM Pitangueiras/SP
.Altera 
vigência:
29/09/2028
.T Aditivo:30/10/2024
.
.924271/21
.M ES P
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.929305
.M C I DA D ES
.PM 
Novo
Repartimento/PA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.904329/20
.MIDR
.PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:31/10/2024
.
.950158/23
.MIDR
.PM Divino/MG
.Altera 
contrap: 
R$
7.286,00
.T Aditivo:31/10/2024
.
.923787/21
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
repasse: 
R$
4.516.391,98
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.924826/21
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.167.010,11
e R$ 31.990,00
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.899507/20
.MS
.INSTITUTO WALFREDO
GUEDES PEREIRA/PB
.Altera 
vigência:
20/11/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.0222667-44/07
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.953873/23
.M C I DA D ES
.PM Piumhi/MG
.Altera 
contrap: 
R$
18.618,51
.T Aditivo:30/10/2024
.
.925447/21
.MAP
.PM ARRAIAL/PI
.Altera 
igência:
31/12/2025
.Termo
Aditivo:30/10/2024
. .CR 
903876 
(OP
1071.822-59)
.MIDR
.Estado de Roraima
.Altera 
vigência:
15.03.2025
.Termo 
Aditivo:
31.10.2024
.
.889889/19
.MS
.INSTITUTO WALFREDO
GUEDES PEREIRA/PB
.Altera 
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo:31/10/2024
.
.943705/23
.M C I DA D ES
.PM Orleans/SC
.Altera 
contrap: 
R$
579,00
.T Aditivo:30/10/2024
.
.917843/21
.M C I DA D ES
.PM SANTANÓPOLIS/BA .Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
. .1089495-00/949142/23
.MIDR
.PM Arantina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo: 31/10/2024
.
.0352703-37/11
.M C I DA D ES
.PM São Vicente/SP
.Altera 
vigência:
27/05/2025
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.916090/21
.M ES P
.PM Calmon/SC
.Altera 
vigência:
10/06/2025
.Ex-Officio:28/10/2024
.
.923145/21
.M C I DA D ES
.PM Capinzal/SC
.Altera 
vigência:
19/09/2025
.Ex-Officio:28/10/2024
.
.915096/21
.M C I DA D ES
.PM Guatambu/SC
.Altera 
vigência:
21/09/2025
.Ex-Officio:28/10/2024
.
.0218846-24/04
.M C I DA D ES
.PM São Vicente/SP
.Altera valor de repasse:
R$ 
20.121.494,56,
incluindo 
rendimentos
de R$ 3.379.766
.T Aditivo:29/10/2024
.
.871915/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREVES/PA
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.925464/21
.MAP
.PM 
CABECEIRAS 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9790/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1609.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FEIRA DE FORNECEDORES DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES PARA
INDUSTRIA DE GOIÁS - EXPOIND. Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE
GOIAS, CNPJ nº 01.618.958/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 a
09/01/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.
Contrato nº 10040/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1670.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 17ª FEIRA DO IMÓVEL. Contratada: SIND.EMP.DE COMPRA,
VENDA, LOC.E ADM. IMOV.E DOS COND.HORIZ.,
VERT. E DE EDIF.RES, CNPJ nº
02.581.395/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura:
15/10/2024.
Contrato nº 10154/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1698.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO ÓPERA CAIXA, ZEZINHO. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO, CNPJ nº 74.566.035/0001-29. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
18/10/2024 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5307.01.1681.0/2024. Contrato: 10463/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 30/10/2024. Contratada: CA PROGRAMAS
DE COMPUTADOR,
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ: 08.469.511/0001-69.
Signatário: Andrea Maria Lemos Pironnet Mossa, assinou 30/10/2024. Objeto: prestação de
serviços de fornecimento de licenciamento por prazo determinado de 36 (trinta e seis)
meses do uso de software, atualização tecnológica, suporte técnico e serviços de suporte
customizado para as soluções CA ENTERPRISE DATABASE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE
CHANGE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE REPORT MANAGEMENT, instalados nos centros
computacionais da CAIXA. Valor Global: R$ 350.056.095,10 (trezentos e cinquenta milhões,
cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais e dez centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10261/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0473.0/2024 Licitação CAIXA nº 152/2024 - Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de serviços eletrônicos de Autenticação
Digital de Pessoas, por meio da aferição do grau de autenticidade de dados pessoais
fornecidos por clientes na internet/intranet em qualquer processo de identificação que
permitam a geração de uma pontuação/score de risco de fraude por meio de cada
consulta/requisição, bem como gerenciamento das transações, resultados e parametrização
de score mínimo de aprovação. Registro de preço realizado entre a empresa CLEAR SALE
S.A, CNPJ
nº 03.802.115/0001-98
e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ nº
00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024. Data de Assinatura:
31/10/2024.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1233.0/2024; Contrato nº 10400/2024; Ata de Registro de Preços para
contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de
Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item,
vinculadas às regiões de abrangência Item II MS, MT, RO e AC; Contratada: VÉRTICE
PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
4.693.691,76 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e um
reais e setenta e seis centavos.); Licitação Caixa nº 267/5688-2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90344/2015, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Eldorado
do Sul/RS, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 720, Centro, Eldorado do Sul/RS, a partir de
02/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: SARTORI
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 47.626.087/0001-70 - Data da Assinatura:
30/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1432.028/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1518/2024; fornecedor: DRUMOND E
ANDRADE 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ: 
05.381.640/0001-02 
; 
prazo 
de
entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

                            

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