DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0150/2023; PROCESSO:
5688.01.2157.0/2022; OBJETO: Prestação de serviço especializado de cálculo atuarial para
o Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHAB; CONTRATADA: Grant Thornton Serviços
Atuariais Ltda; CNPJ nº 33.950.548/0001-51; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO:
R$27.637,47 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos)
no período de 23/01/2025 a 22/01/2027. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da
Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8000032980.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 11038/2022; PROCESSO:
5688.01.2071.0/2022; OBJETO: Prestação de serviço de avaliação e cálculo atuarial do
Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, no âmbito da Linha de Garantia SIM DIGITAL;
CONTRATADA: Prevue Consultoria Ltda; CNPJ nº 25.370.167/0001-75; VALOR GLO BA L
ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$11.365,71 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais e
setenta e um centavos) no período de 28/12/2024 a 27/12/2025. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 8000030293. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 10223/2023; PROCESSO:
5307.01.1237.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços técnicos, objetivando atualizar, criar
e parametrizar informações para o SINAPI; CONTRATADA: Fundação para Desenvolvimento
Tecnológico da Engenharia; CNPJ nº 43.588.755/0001-61; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
DISPÊNDIO: R$692.222,30 (seiscentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e dois reais
e trinta centavos) no período de 26/07/2024 a 11/12/2028. ENQUADRAMENTO LEGAL:
Art. 81,
inciso VI,
da Lei nº
13.303/16, e Cláusula
Quinta do
contrato; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 8000033028. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
Processo nº 5688.01.1432.012/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1330/2024; fornecedor: DOUGLAS
ANTERIO
E
RODRIGUES
ADVOGADOS,
CNPJ:
11.392.956/0001-00
;
prazo
de
entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº
2304/2024, Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da Caixa, vinculados à(s)Região(ões) da SR João Pessoa, no estado da Paraíba.;
Contratada: ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA;
CNPJ: 03.xxx.273/0001-xx;
Modalidade:
Pregão Eletrônico 069/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 29/10/2024:
R$33.772,46; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda,
Inciso
XXVIII;
Processo
Administrativo:
5688.01.2414.1/2022.
Data
assinatura:
11/10/2024.
Processo nº 5688.01.1432.007/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não
consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1312/2024; fornecedor: FAUSTINO &
CORTES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
20.720.120/0001-70
;
prazo
de
entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 6730/2023; PROCESSO:
5688.01.0420.1/2023; OBJETO: Prestação de serviços de comuns de engenharia para
adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da agência
Caucaia/CE.;
CONTRATADA:
Haus
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda.;
CNPJ
nº
09.577.440/0001-80; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$201.580,21 (duzentos e
um mil quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos) no período de 11/07/2024 a
27/02/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula
Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
8000033230. DATA DE ASSINATURA:
31/10/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 6878/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência São José do Egito/PE, um prédio situado na Rua Governador Walfredo Siqueira,
s/n, Centro, São José do Egito/PE, por 60 (sessenta) meses, de 24/09/2025 até
23/09/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7076.01.1403.0/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 19.253,93 (dezenove mil
duzentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos); Locadora: HISTOLAB
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.787.913/0001-86; Assinatura: 31/10/2024
RUBRICA: 5704-01
1º termo aditivo ao contrato 06563/2024, processo nº. 5688.01.0572.0/2024. Objeto:
prestação
de
serviços
comuns
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento,
acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não
Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, região de Item II Joinville, estado de
Santa Catarina. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ:
60.860.087/0001-07. Valor Global: R$2.901,48, Repactuação preços, Enquadramento Legal:
artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em:
30/10/2024.
12º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do
contrato 3105/2021; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços
de segurança privada a pessoas -
aspp, garantindo
a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da caixa em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Ceará ;
Contratante:
CAIXA;
Contratada:
CEARÁ
SEGURANÇA
DE
VALORES
LTDA,
CNPJ
07.862.634/0001-00; Vigência: 04/06/2021 a 03/06/2025.
20º Termo de Aditamento para acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato
3592/2020; Objeto: Prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a
prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no
Estado de Santa Catarina, Item II - Região de Blumenau/SC; Contratante: CAIXA;
Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 82.949.652/0001-
31; Valor do acréscimo R$ 41.183,46; Novo valor global: R$ 7.129.980,44.
20º Termo de Aditamento para acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato
14086/2020; Objeto: Prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da caixa
no estado de Santa Catarina: Região de Chapecó/SC; Contratante: CAIXA; Contratada:
ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 82.949.652/0001-31; Valor do
acréscimo R$ 207.651,00; Novo valor global: R$ 7.576.863,75.
19 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:7072.01.2438.0/2019,; Contrato: 35862020;
Fornecedor: ONDREPSB - SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de
serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa Catarina, Item I - Região de
Florianópolis.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art.
81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo: R$99.058,70; Data de assinatura:
30/10/2024; Vigência.01/11/2024 a 31/03/2025.
1
termo
aditivo
de
acréscimo
do
contrato
nº
7408/2024;
Processo
nº.
5688.01.0935.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA
Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Rio Verde; Empresa:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Valor
do Acréscimo: R$290.702,99; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000033314. Assinado em: 30/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 25/11/2024.
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de cessão de
titularidade ao
contrato 8470/2021;
Processo Administrativo:
5688.01.2372.7/2020;
pactuado com a empresa: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA;
CNPJ(MF)
03.514.896/0001-15, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip
de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos
lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA
item VII; modalidade:
PGE 052/5688-2021; contrato assinado
em 28/12/2021;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência:
28/12/2024 a 27/12/2026; Valor para o período: R$ R$ 36.553.035,52; termo assinado em
28/10/2024.
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de cessão de
titularidade ao
contrato 8469/2021;
Processo Administrativo:
5688.01.2372.6/2020;
pactuado com a empresa: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA;
CNPJ(MF)
03.514.896/0001-15, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip
de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos
lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA
item
VI;
modalidade:
PGE
052/5688-2021;
contrato
assinado
em
28/12/2021;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência:
28/12/2024 a 27/12/2026; Valor para o período: R$ R$ 36.553.035,52; termo assinado em
28/10/2024.
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de cessão de
titularidade do
contrato 8468/2021;
Processo Administrativo:
5688.01.2372.4/2020;
pactuado com a empresa: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA;
CNPJ(MF)
03.514.896/0001-15, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip
de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos
lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA-
ITEM IV; modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 28/12/2021;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência:
28/12/2024 a 27/12/2026; Valor para o período: R$ R$ 36.553.031,89; termo assinado em
28/10/2024.
11º termo de aditamento ao contrato 2745/2022 de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia Contratada: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrônico; valor do
acréscimo: R$ 989.765,26; enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art.
89; processo5688.01.1781.0/2021 ; assinado em 30/10/2024.
5º termo de aditamento ao contrato 5486/2023; objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo.;
Contratada:
CLAREAR
COMÉRCIO E
SERVIÇO
DE
MÃO
DE OBRA
EIRELI;
CNPJ:
02.567.270/0001-04; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 19.683,12;
Enquadramento Legal Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo
5688.01.0337.0/2022; assinado em 30/10/2024.
10º Termo de aditamento ao contrato 5120/2021 de prestação de serviços à caixa de
atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional
(help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas
de auditoria médica caixa. contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
30.161.814/0001-79; valor do acréscimo: R$ 312.299,07; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.0281.0.0/2021; assinado em
30/10/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão do contrato 10260/2023, oriunda da ARP nº 3255/2023, pactuado com a empresa
BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ n.º 14.018.342/0001-43; execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Base BU - Região 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV
Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no estado de São Paulo Agência
Pirapozinho/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico 0215/2023; Enquadramento Legal: Normas
constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0255.0/2023; Data da
rescisão 13/11/2024.
Rescisão do contrato 6828/2024, oriunda da ARP nº 4732/2024, pactuado com a empresa
BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ n.º 14.018.342/0001-43; execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São
Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV
Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui Agência Pirapozinho/SP; Modalidade:
Pregão Eletrônico 76/5688-2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0178.0/2024;
Data
da
rescisão
13/11/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 4087/2021, processo
5688.01.0125.0/2021, Pregão Eletrônico 105/2021, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa UNITECH - RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0003-
16; Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos
equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA ,
localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; Valor estimado do dispêndio a contar de
18/01/2024: R$ 4.812,68; Novo Valor Global estimado: R$ 624.819,08, Enquadramento
Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/10/2024
1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 11662/2022, processo
5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa AMERICA NET LTDA, CNPJ 01.778.972/0001-74; Objeto: prestação de
serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional,
denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III - Escopo
C; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/08/2024: R$ 181.747,02; Novo Valor Global
estimado: R$ 9.911.893,02, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68,
Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura:
30/10/2024
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