DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400117
117
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.830,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
178.103,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SC. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.386,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento
dos
servidores
PREFEITURA MUN
DE
TURVELANDIA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.550,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MARACAJU - PREVMMAR/MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.635,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVARE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 142.429,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 42.469,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos
servidores PREFEITURA
MUNIC DE
OURIZONA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.662,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 64/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 30.10.2024 a 19.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, na Avenida Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar,
Bela 
Vista
- 
São
Paulo/SP 
-
CEP:01311-200 
telefone:(11)3181-6109/(11)94490-
6874(WhatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill:
atendimento@globalleiloeiros.com.br. O
Edital estará
disponível também
no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 19.11.2024, 10:00h, no site
www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 25.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/11/2024. Outras informações
nos telefones: (11)3181-6109/(11)94490-6874(WhatsApp), no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@globalleiloeiros.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROCHA SAUDE INTEGRADA
LTDA, CNPJ: 45.243.978/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, 
CLINICA 
MULTIPROFISSIONAL 
PARA 
AUTISTAS 
(TEA/TGD), 
aos
beneficiários 
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS OLIVEIRA CAMPOS LTDA, CNPJ: 15.072.237/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:THAINARA
MORALES
PSICOPEDAGOGIA LTDA, CNPJ: 29.915.043/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência
em 
serviços 
de 
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, 
TERAPIA 
OCUPACIONAL, 
CLINICA 
MULTIPROFISSIONAL 
PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EMILIANA MC MULLAN DE
S.
MORAES PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ:
49.446.019/0001-55;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JUSSIARA DUTRA LEITE E
CIA LTDA, CNPJ: 55.482.686/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PONCINELLI SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.142.805/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de CNES :
6582257; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA HADDAD BARROS DE
MENDONCA.; CNPJ: ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço para: Rua Prefeito Sebastião Teixeira n 20, sl
404 - Várzea - Teresópolis/RJ - CEP 25953-201; MODALIDADE CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA -
TOPIMAGEM, CNPJ 41.090.192/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO
HAMBURGO LTDA; CNPJ/CPF 90.831.934/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDIMAGEM SERVIÇOS
MÉDICOS DO CARIRI, CNPJ:13.556.167/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ
03.068.200/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - GENÉTICA MÉDICA - MEDICINA
NUCLEAR no(s) município(s) de MACEIO/AL. O Edital 190/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados 
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968724/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21e a SANER como unidade executora; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização do sistema de
esgotamento sanitário de Rondonópolis/MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
28.274.211,46; dos recursos: R$ 28.274.211,46, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001622, de
22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso
Alves, JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Paulo José Correa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968743/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
transferência de recursos financeiros da união para a elaboração de planos, estudos e
projetos para a bacia do Rio Belém e a atualização do plano diretor de drenagem para a
gestão de recursos hídricos no Município de Curitiba.; Programa Saneamento Básico; Valor:
R$ 22.840.000,00; dos recursos: R$ 22.840.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001641, de
22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Celio Americo
Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968572/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das
Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro venâcios no município de
crateús-ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 41.790.455,48; dos recursos: R$
1.972.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001539, de 16/10/2024, e R$ 1.253.713,66 de
contrapartida Bens e Serviços e R$ 2.332.851,17 de contrapartida financeira. Assinatura:
30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro
Albuquerque.
Termo de Compromisso nº 968605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das
Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação do sistema de abastecimento de água do municipio de mauriti-ce; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 48.854.138,27; dos recursos: R$ 1.916.855,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001, NE
2024NE001571, de
16/10/2024, e
R$ 1.465.624,15
de
contrapartida Bens e Serviços e R$ 10.517.041,81 de contrapartida financeira. Assinatura:
30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro
Albuquerque.

                            

Fechar