DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 968567/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das
Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução do sistema de esgotamento sanitário das bacias 11 e 14, no município de
quixadá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.289.869,28; dos recursos: R$
1.294.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001534, de 16/10/2024, e R$ 908.696,08 de
contrapartida Bens e Serviços e R$ 4.402.499,48 de contrapartida financeira. Assinatura:
30/10/2024 Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro
Albuquerque.
Termo de Compromisso nº 968600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das
Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação do macrossistema no município de eusébio, situado na região metropolitana de
fortaleza e eusébio; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 94.502.994,22; dos recursos:
R$ 4.995.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001566, de 16/10/2024, e R$ 2.835089,83 de
contrapartida
Bens
e
Serviços
e
R$
94.502,99
de
contrapartida
financeira.
Assinatura:30/10/2024, Vigência: 30/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome
Carneiro Albuquerque.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 0218.780-47/2007/MCIDADES/CAIXA, Município de
Duque de Caxias, DOU de 26/09/2024, seção 3, página 94, onde se lê T Aditivo:23/092024,
leia-se T Aditivo:20/09/2024. Rio de Janeiro, 31/10/2024.
GABRIEL DE VASCONCELLOS REIS MORAES
Coordenador de Filial E. E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968756/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto elaboração de estudos e projetos de micro e macro drenagem urbana,
desassoreamento e recuperação de áreas degradadas do Município de Santa Maria/RS.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.570.000,00; dos recursos: R$ 8.570.000,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TP0001, NE 2024NE001652, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Cladistone
Pozzobom.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.482.246,30; dos
recursos: R$ 12.482.246,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001459, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968356/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50 ; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.274.931,05; dos
recursos: R$ 5.274.931,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001461, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968357/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.927.598,12;
dos recursos: R$ 4.927.598,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001462, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968355/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.365.439,05; dos
recursos: R$ 6.365.439,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001460, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS
ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968387/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos - corredor interligação
linha pimentas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$
8.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001482, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo
Henric Costa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 945393/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ 18.414.565/0001-
80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 28, inciso I, da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Data da rescisão 30 de outubro de 2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0586/2020, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.596.173/0001-00; Objeto: manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial,
compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário,
ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada nas áreas civil, hidráulica,
marcenaria
e
carpintaria,
serralheria,
pintura,
mecânica
industrial,
refrigeração,
instrumentação e elétrica de alta e baixa tensão; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0003/2020; Processo nº 18750.104753/2020-28; referente à: repactuação em
5,5698% do valor global do contrato, a partir de 01/03/2023; repactuação em 0,23% do
valor global do contrato, a partir de 01/05/2023; e à prorrogação contratual pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2024; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, § 7º, da
Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante nos exercícios
de 2024 e 2025; assinado em 23/10/2024; valor do Aditivo: R$9.339.339,48; Assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela
Contratada: Gonçalo Wagner Xavier e Gilberto França dos Santos - Administradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90109/2024 - Processo: 18750.007908/2024-11 -
Objeto: aquisição de cilindros, atuadores e válvulas. Data da sessão: 19 de novembro de
2024, às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024 - Processo SEI nº:
18750.007783/2024-11. Objeto: Futura e eventual aquisição de Produtos Químicos. Data da
sessão: 22 de novembro de 2024, às 09h30m.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2024. Contratante: EM P R ES A
GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL
JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 00.126.372/0001-69.
Objeto: Alteração de endereço da Assessoria de Cobrança REAL JURIDICA ASSESSORIA EM
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. Data da assinatura: 23.10.2024. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Eliane
Fátima Bernardi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00014/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Evolue Serviços Ltda.,
CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2021,
pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,258%, em comum acordo entre as
partes. Valor Contratado: R$ 24.309,54 (vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Vigência: 15.12.2024 a 14.12.2025. Data da assinatura:
29.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Lucas Almeida Rezende.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contrato nº 00008/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMESCOBRA AS S ES S O R I A
DE COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 04.892.074/0001-30. Objeto: Rescisão consensual do Contrato
nº 00008/2024, celebrado com a empresa GOMESCOBRA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA .,
considerando os
baixos índices
de recebimento
concomitantes com
altos valores
dispensados para o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento contratual. Data
da assinatura: 30.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José
Carlos Alves e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contrato nº 00016/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMES SOLUÇÕES EM
RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO LTDA.,
CNPJ nº
27.493.775/0001-00. Objeto:
Rescisão
consensual do Contrato nº 00016/2023, celebrado com a empresa GOMES SOLUÇÕES EM
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., considerando os baixos índices de recebimento
concomitantes com altos valores dispensados para o cumprimento das metas estabelecidas
no instrumento contratual. Data da assinatura: 30.10.2024. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e
Jefferson Gomes Sales.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00005/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios
alimentação e refeição para os colaboradores da Emgea, instituído no âmbito do Programa
de Alimentação do Trabalhador - PAT, na forma de cartões magnéticos com chip de
segurança, de forma automatizada e segura, para aquisição de gêneros alimentícios de
primeira necessidade e/ou refeições em estabelecimentos comerciais por meio de
abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a
empresa TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74, no valor global de R$
1.211.201,04 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e quatro centavos)
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
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