DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328151
Objeto: Aquisição de Juntas Selantes e Camisa Deslizantes - Global.
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328628
Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializado Administrativo e Operacional
para Operações em Poços Terrestres.
Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326570
MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de manutenção nos equipamentos das viaturas de combate a
incêndio com fornecimento de partes e peças para unidades da Petrobras
Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Para Alienação de Materiais de fora de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU
PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO Eucalyptos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Indivíduos Arbóreos - PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO - Eucalyptos A
licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/11/2024.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0136331
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de mangotes localizados na Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - Imboassica -
Macaé - Parque de Tubos, CEP: 27973-030 A licitação eletrônica terá início previsto para às
08h00 do dia 04/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322354
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de dutos à operação com
coluna fechada (OSSPRC16) .
Abertura das propostas em 20/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326717
Objeto: Serviços de manutenção industrial, movimentação de cargas, reparos
de tubulações e estruturas metálicas, andaimes e pintura nos estados do Rio de Janeiro e
Minas Gerais.
Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325987
Objeto: 
Fornecimento 
de 
Mangueiras 
Hidráulicas 
para 
Braços 
de
Carregamento para as unidades do Lote 1 (São Sebastião e Santos) e Lote 2 (Barra do
Riacho, Madre de Deus e Suape).
Abertura das propostas em 27/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856681
Objeto: Regulador de gás e acessórios
Abertura da Proposta: 11/11/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959728, Nº Processo: 21260201510202497,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL CNPJ
nº 02326629000151, Objeto: Fomentar práticas feministas emancipatórias em jovens
mulheres para aperfeiçoarem suas capacidades de independência, liderança, para uma
atuação em rede para prevenir e combater as violências baseadas em gênero, Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CYNTHIA BETTI RODR I G U ES
QUALHARELLO CPF nº ***.208.218-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo de Convênio de Distrato nº 904189/2020. UNIDADE GESTORA:
810012 CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DAS
MULHERES. CNPJ
N.º 05.510.958/0001-46.
CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ
N.º 82.951.294/0001-00, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de
Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72,
para a
Secretaria de
Estadual de
Segurança Pública
de Santa
Catarina(CNPJ
82.951294/0001-00 
Valor
Tota: 
R$
210.095,11 
CONTRAPARTIDA:R$
136.429,08
VIGÊNCIA:28/12/2020 a 28/04/2025.DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 constitui objeto do
presente distrato a RESCISÃO do. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA -
CPF: xxx.xxx.800-00, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000114/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para
atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General 
Canabarro, 
706 
- 
Maracanã, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20881.001051/2022-70.
Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 2º
(segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba em
jaguaquara/ba.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000122/2024-03.
Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de publicidade legal para a Superintendência do
IBGE em Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2029. Valor Total: R$ 45.301,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.000316/2022-10.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 03001.002328/2022-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº.
15/2022,
por 2
(dois)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/01/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.095,34. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).