DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Processo nº 25033.000651/2024-29 Pregão
SRP 90012/2024, O objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo:Café
da manha, almoço, janta. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma
Eletrônica SRP, sob nº 90012/2024, em conformide com a legislação vigente. A licitação
teve início Às 10:30, 24 de outubro de 2024 e foi encerrada a sessão às 12:18 horas do
dia 30 de outubro de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº
FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.489.291/0001-26 vencedora dos Grupos 01.
02. 03. 04. 05. 06 e 07 com 21 itensperfazendo o valor total de R$ 2.391,740,00,
considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado
R$ 2.618,001,70. Após a análise da documentação, bem como a verificação da situação
regular no SICAF, conformidade dos débitos trabalhistas, procedeu-se a aceitação da
proposta e habilitação da emppresa. Considerando que o pregão encontra-se
encerrado.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 01/11/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o
percentual de 6,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 70.169,84 (setenta mil cento e sessenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 01/2024, em função do acréscimo contratual..
Vigência: 31/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.193,90.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25049.000644/2019-91.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 26/2020, com a empresa a.w.g comercio e serviços ltda - epp,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 á 02/12/2025. Repactuar o valor
do contrato nº 26/2020, alterando a cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato
original, com base do ipca/ibge de 4,819250 %, perfazendo o valor anual de r$ 83.720,37
(oitenta e três mil e setecentos e vinte reais e trinta e sete centavos).. Vigência:
02/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.871,18. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25049.000081/2024-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 32.061.440/0001-45 -
LABOR TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar o valor do contrato nº 04/2024 da empresa labor terceirizada ltda, para efeito
a partir de 01/01/2024,considerando a convenção coletiva de trabalho mt000231/2024,
para o valor anual de r$ 2.483.823,89 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos);. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.823,89. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25063.000626/2016-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 -
DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
comprovação de disponibilidade orçamentária pelo período de 12 (doze) meses, para fazer
face ao contrato de locação de imóveis nº 11/2017 (5437555), pelo período de 01/11/2024
a 31/10/2025, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima,
CNPJ/MF nº 00.394.544/0032-81 e a Diocese de Roraima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.936.794/0001-13.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25048.000547/2022-11.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, com início em 01/11/2024 a 01/11/2025.
o valor global atual é de r$ 3.537.917,45 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil
novecentos e dezessete reais e quarenta e cinco reais) e valor mensal de r$ 294.826,45
(duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
os efeitos financeiros passarão a contar a partir de 01/11/2024.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25048.001983/2022-08.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
24.595.621/0001-23 - CERCOMCRED - CONSULTORIA EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO E
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação
de imóvel para abrigar as instalações do polo base de dourados/ms, sob jurisdição do dsei
mato grosso do sul.
o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº
10/2023, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.
o valor mensal de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo um valor anual de r$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), permanecerá inalterado.. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25048.001983/2022-08.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
24.595.621/0001-23 - CERCOMCRED - CONSULTORIA EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO E
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação
de imóvel para abrigar as instalações do polo base de dourados/ms, sob jurisdição do dsei
mato grosso do sul.
o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº
10/2023, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.
o valor mensal de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo um valor anual de r$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), permanecerá inalterado.. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25039.000306/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de transporte
fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do DSEI/MRSA. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 509.525,25. Data de assinatura:
31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
509.525,25. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 381/2011.
Nº Processo: 25059.000300/2011-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor.. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.699,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 413/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Xukuru do Ororubá
e Xukurú de Cimbres, no município de Pesqueira/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021.
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ IVAN LEANDRO. Valor Total: R$
87.700,62. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.
Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 23/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 414/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Xukuru do Ororubá
e Xukurú de Cimbres, no município de Pesqueira/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021.
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSÉ ROBERIVAN DA SILVA. Valor Total: R$
87.700,62. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.
Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 24/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 415/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Pankararu, Pankararu
Entre Serras, nos municípios de Jatoba e Petrolândia/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021.
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLENIO DIOMÉDIO DOS SANTOS. Valor Total:
R$ 105.817,14. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.
Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 27/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 418/2024; Processo
25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Atikum e
Pankará, no município de Carnaubeira da Penha/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021.
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSEILDO
DE SÁ. Valor Total: R$
144.293,46. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025.
Assinatura: 25/10/2024. Rosália Ramos Andrade. Coordenadora do DSEI-PE
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25061.001734/2020-74.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. O
Objeto do presente instrumento é;
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