DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.3
0.00 –5275. DATA DA ASSINATURA: 21 Fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
ELTON PAULO LIMA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - FERNANDO SILVA
FERNADES, Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645557/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, CREDE 17,
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 00.666.191/0001-
25, representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02, 03,05, 08,10,12, 13,15,16,17,18,19, 21, 23 e 25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 16.806,30 (Dezesseis mil oitocentos e seis reais e trina centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, GERALDO
FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2. Rebeca Pereira Marques. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01571812/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, CREDE 12, QUIXERA-
MOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: ELIESIO JUCÁ RIBEI-
RO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.057.892/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ELIESIO JUCA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 08, 11, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dia) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.370,94 (Dezeseis mil trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUISA
OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, ELIESIO JUCA RIBEIRO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SANDRA MARIA LEANDRO
DA SILVA 2. ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza,
25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01662893/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA PAULO
SILVA DE SOUSA - CPF: 02468296133 - MATRÍCULA: 22200175805519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANA CARLA
PAULO SILVA DE SOUSA - CPF: 02468296133 - MATRÍCULA:
22200175805616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130495012 - NOME SUBSTITUÍDO: JAXCILEY FREIRE LIMA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;ANA
PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 02985005310 - MATRÍCULA:
22200175806418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;ANTONIA CRIS-
TIANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 73042277372 - MATRÍCULA:
22200175806310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;ELANE DE QUADRO OLIVEIRA - CPF: 06550837316 - MATRÍ-
CULA: 22200175805713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;FRANCISCO ALONISIO BUENO DO CARMO - CPF: 03684269395
- MATRÍCULA: 22200175805918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1945,57;FRANCISCO FRANCIVALDO ROMAO DE SOUZA
- CPF: 28576683334 - MATRÍCULA: 22200175806116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 903,30;GUILHERME PERES DA SILVA - CPF: 04916997352
- MATRÍCULA: 22200175806019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2709,90;JANAILDO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF:
04842611936 - MATRÍCULA: 22200175806213 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JARBAS DE NEGREIROS PEREIRA -
CPF: 06309581309 - MATRÍCULA: 22200175805810 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002110 - NOME SUBSTITUÍDO:
ERIVALDO SOUSA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAGAO SOBRINHO - CPF:
80310516315 - MATRÍCULA: 2220017580671X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;JOSIELDO LIMA UCHOA - CPF:
90694783315 - MATRÍCULA: 22200175806612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO
- CPF: 05329438306 - MATRÍCULA: 22200175805012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;MARIA KAROLYNE VIEIRA DE PAIVA - CPF:
04811918363 - MATRÍCULA: 22200175805314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130495012 - NOME SUBSTITUÍDO:
JAXCILEY FREIRE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA KAROLYNE VIEIRA DE PAIVA - CPF:
04811918363 - MATRÍCULA: 22200175805411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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