DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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223
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .11/1985
.1673
.MARCOS
BOZOLAN
M E N D ES
. .109/1985
.1731
.LUIS
GUILHERME
CHRISTINO ALHO DA SILVA
. .108/1985
.1730
.MARIO PINHEIRO RAMOS
. .107/1984
.1664
.ELARIO WAGNER
. .04/1986
.1734
.NUMERIANO AUGUSTO DE
M E L LO
. .01/1987
.1859
.FRANCISCO
ROCHA
M AT T O S
. .69/1985
.1709-S
.LEONIDASDE
MIRANDA
CO R R EA
. .168/1986
.1858
.JOSE ANDRADE PAES DE
OLIVEIRA
. .9/1987
.1867
.JENZ PROCHNOW
. .04/1987
.1862
.ALBERTO
VICENTE
R ES EG U E
. .05/1987
.1863
.JOSE CARLOS DA SILVA
. .03/1987
.1867
.EDUARDO
ALBERTO
M A Z Z OT T I
. .02/1987
.1860
.IVAN DOS REIS SALES
. .164/1986
.1854
.JOSE HAMILTON RIBEIRO
DA LUZ
. .167/1986
.1857
.EDILSON LIMA FAGUNDES
. .26/1986
.1749
.ARTUR
CAMPOS
DE
OLIVIERA
. .153/1986
.1843
.JOSE GONÇALVES
. .163/1986
.1853
.GILBERTO
NOGUEIRA
RAMOS
. .84/1986
.1806
.IVO DOS SANTOS ARAUJO
. .162/1986
.1852
.NEI SANTAREM
. .63/1984
.1638
.CARLOS
RODRIGUES
SALMIENTO
. .108/1984
.1665
.JOAO PEDRO CURVO DE
A R R U DA
. .56/1986
.1778
.REINALDO FAIS
. .88/1985
.1717
.REYNALDO
RAPHAEL
VARANI DA SILVA
. .87/1985
.1716
.FRANCISCO DAS
CHAGAS
FELIX FILHO
. .69/1986
.1791
.MARIO ALBINO
. .28/1986
.1750
.VALDEREZ
ANTONIO
FERREIRA
. .77/1986
.1799
.PAULO
JOSE
ARAUJO
CO R R EA
. .74/1986
.1795
.BENEDITO
PEREIRA
B R A N DAO
. .160/1986
.1850
.PAULO SACCHI SANCHES
. .51/1986
.1773
.JUAREZ DOS REIS
. .75/1986
.1797
.CELSO PALMA
. .161-/1986
.1851
.BENEDITO VITORIO VIDAL
. .41/1986
.1763
.MANOEL ALVARO CAMPOS
. .49/1986
.1771
.MAURICIO CAMPIOLO
. .40/1986
.1762
.JOSE
ANTONIO
DUARTE
A LV A R ES
. .86/1986
.1808
.ANTONIO
CARLOS
DOS
SANTOS
. .55/1987
.1913
.BRUNO KOECHE JUNIOR
. .119/1986
.1809
.AIRTON RUBIO
. .120/1986
.1810
.ARISTIDES
MAMEDE
DA
SILVA NETO
. .024/1984
.1620
.VILSON
PEREIRA
DAS
C H AG A S
. .36/1984
.1625
.AMARILIO CALHAO NETO
. .29/1986
.1751
.ARLINDO AISSA
. .32/1986
.1754
.DENIVALDO
PEREIRA
DA
ROCHA
. .94/1985
.1720
.JOSE
JOAQUIM
DE
FREITAS
Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá/MT, 29 de Outubro de 2024.
CLAUDECIR R. CONTREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 47/2024
contrato administrativo nº 67/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: J.F. NICOLAU DE ALMEIDA, objeto: contratação da
empresa especializada reforma de poltronas - substituição dos tecido antigo do auditório
do CRECI/MT. data da assinatura: 31.10.2024, validade: 31.10.2024 a 31.10.2025, valor
global: R$ 29.802,25 (vinte e nove mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos),
dispensa de licitação. 75. II da lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE TÍQUETE/VALE-ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO
ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU COM TECNOLOGIA SIMILAR, EQUIPADO COM CHIP ELETRÔN I CO
DE SEGURANÇA, ABRANGENDO O SISTEMA DE CONVÊNIO PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO,
DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS COLABORADORES DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - PARAÍBA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-
mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 23 de Outubro de 2024
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca
da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004215/2022. cuja denúncia originária alega
supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023,
podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem
apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação
Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de
Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do
órgão.
Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA
que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo
Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos
das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas
respectivas testemunhas.
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
ROGERIO MELO
Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca
da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004218/2022. cuja denúncia originária alega
supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023,
podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem
apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação
Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de
Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do
órgão.
Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA
que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo
Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos
das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas
respectivas testemunhas
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
ROGERIO MELO
Presidente - CREF1/RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, Hercília Bispo Alves fica INTIMADA sobre o resultado da
Sentença no Processo Ético nº 004197/2022, que acolheu a Denúncia apresentada e
JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a Profissional HERCÍLIA BISPO
ALVES, com base no Art. 6º, incisos II e XV; Art. 8º, inciso V; e Art. 9º, incisos VI e VII, do
Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 307/2015, aplicando-lhe a penalidade
de MULTA no valor de TRÊS ANUIDADES vigentes.
Rio de Janeiro,17 de outubro de 2024.
ROGERIO MELO
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
AGHA ATACADO LTDA. CNPJ:
45.388.474/0001-90. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do
CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$930,00 (novecentos e
trinta reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
ADEMIR PRADO ME. CNPJ:
08.479.062/0001-30. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do
CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 255,50 (duzentos e
cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRAO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
BIOLIMP
LTDA.
CNPJ:
03.051.567/0001-85. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do
CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.001,00 (três mil e um
reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2194/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ
nº 03.676.803/0001-59.
Contratada: G.
CONTEC CONSTRUÇÃO
E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.398.436/0001-22. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto:
Aquisição de retíficas de compressor para o 7º e 16º andar da Sede de São Paulo. Data:
29/10/2024. Valor: R$3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). Fundamentação Legal:
Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
VISION
NET
LTDA.
CNPJ:
13.134.811/0001-27. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto: Prestação de serviços de
rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS para gestão da
frota de veículos do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
12.513,60 (doze mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2242/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CREATIVE THINGS COMÉRCIO DE DISTR I B U I Ç ÃO
LTDA. CNPJ: 10.206.542/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a
Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024.
Valor: R$ 933,84 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03
(três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
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