DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
028/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e
CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade:
Concorrência Pública nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca.
Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Obra: Contratação de empresa para a
execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca - MA -
Convênio/MCIDADES nº 947858/2023 - proposta nº 055461/2023. Objeto do Aditivo: A
presente o distrato consensual, a pedido da empresa conforme parecer jurídico.
Assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatário: Secretária Municipal de Infraestrutura,
conforme Portaria nº 027/2021, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto
Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Nutricenter-
Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os
lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).
54.388.779 JHONATAN CÂNDIDO DE SOUZA (54388779000193) com o lote: 4 no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Alto Araguaia - MT, 1º de novembro de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias
Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 31 de outubro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 147/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: F
FERREIRA LIMA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 04.348.820/0001-20; CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 11/2024, Que tem Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no
Ramo da Construção Civil, para Construção de uma Nova Escola Municipal no Bairro Jardim
Paraná, Contendo 16 Salas, Quadra Coberta, Refeitório e Pórtico Com Área Construída
Total
de
6.323,00
M²,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS
QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO
N°1117/2024 SEDUC/PMA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESTE DE ARIPUANÃ/MT; VIGENCIA: 01/11/2024 A 01/11/2026; VALOR: R$ 6.930.000,00
(SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, cujo objeto é o contratação de empresas para
a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar,
ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para
realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a
Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratadas as empresas
COPPINI LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.996.929/0001-
60, BIO ANALISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.419.738/0002-68, LABORATÓRIO PATOLAB
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.351.122/0001-22. A presente inexigibilidade de licitação está
fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 11/2024, levado a efeito às
08h00min do dia 14/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa F FERREIRA LIMA LTDA inscrita sob
o CNPJ n.º 04.348.820/0001-20, no valor total de R$ 6.930.000,00 (seis milhões novecentos e trinta
mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024.
Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 19 novembro de
2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia
19 novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de
disputa de preços: dia 19 novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra na função auxiliar geral de manutenção
e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução em serviços de manutenção,
recapeamento e
pavimentação asfáltica,
visando atendimento
as demandas
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do
Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser
retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis - MT, 1 de novembro de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 112/2024.
Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de novembro de 2024, às
08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de novembro de
2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de
novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão
de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis
MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretario Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024, destinado à Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais esportivos para atender aos programas de
incentivo ao esporte do Município de Campo Novo do Parecis através da Secretaria
Municipal de Esportes e Laser, conforme convênio nº 339/2024, formalizado entre a
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em atendimento a emenda
parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende, teve como vencedoras as
empresas: CASA ESPORTE LTDA com valor total de R$ 43.413,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e treze reais), PLAY FAIR CONFECCOES LTDA com valor total de R$ 24.300,00
(vinte e quatro mil e trezentos reais).
Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 039/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA
NOVA. Sessão de abertura dia 14/11/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder/MT, 1º de novembro de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FINAL - PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 2ª
RETIFICAÇÃO. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira
designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta
Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP
Nº
021/2024/PMC
2ª
RETIFICAÇÃO,
processo
administrativo nº 017.757/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO O FORNECIMENTO
DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS
DE HIGIENE E
LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E
DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
SUAS UNIDADES". De acordo:
Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA o
processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A
.CNPJ
.LOT ES
.V A LO R
T OT A L
. .C.
L.
R.
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE
E
LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO
ALIMENTÍCIO
E
MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP
.18.493.600/0001-02
.01
.R$
175.618,08
. .C.
L.
R.
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE
E
LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO
ALIMENTÍCIO
E
MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP
.18.493.600/0001-02
.02
.R$
537.136,22
Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2024.
HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS
Secretária de Assistência Social,
Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e
Contratos