DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT cujas especificações
detalhadas encontram-se no edital e
seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 15H00 - Horário de Brasília/DF.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM TSD,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0100-2024 - SINFRA/MT cujas especificações
detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT cujas especificações
detalhadas encontram-se no edital e
seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E EDUCACAO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo
de
Referência, Anexo
I
do
edital que
está
disponível
no endereço
eletrônico:
www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo
será no dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de
Brasília).
Jauru - MT, 1º de novembro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 66/2024, firmado entre o município de Mirassol
d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.5580001-04.
Objeto: a) Realinhamento de preços: Realinhamento de preços devido à planilha orçamentária
desatualizada, uma vez que foi elaborada em maio de 2022 tendo como referência a tabela
SINAPI. Dá-se ao presente termo o valor de R$150.875,28 (cento e cinquenta mil, oitocentos e
setenta e cinco reais, vinte e oito centavos); b) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas
que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 29/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Dispensa
de
Licitação
ELETRONICA
Nº
21/2024
-
FRACASSADA-PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 15.384/2024
A Prefeitura Municipal Nossa Senhora do Livramento/MT, através de seu
Agente de Contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, comunica aos
interessados que, torna se público aos interessados que, tendo único participante sido
desclassificada/inabilitada por não atenderem aos requisitos do Aviso de Contratação
Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica 021/2024 Objeto: Dispensa de licitação
eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa
para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de
Nossa Senhora do Livramento - MT, restou-se FRACASSADA, em razão do recebimento
de propostas acima do valor orçado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nossa Senhora do Livramento - MT 30 de Outubro de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO -
FINANCEIRO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, REF: AO CONTRATO Nº 189/2023,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob
n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº
12.835.034/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE
COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, MOTIVO:
Faz-se necessário Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, solicitado pela empresa, aonde a mesmo
demonstrou através de notas fiscais o aumento do valor do objeto licitado. Através da análise do gestor de
compras Municipal e cotação (em anexo); havendo alterações nos preços acordados no processo
licitatório.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
121200104121000722843390300000150000000000,
03030010412200032021339030000015000000000,
07070010812200242186339030000015000000000,
070700208244002522113390300000150000000000,
7070020824400262310339030000015000000000,
12120021751200102289339030000015000000000,
06060021030100192130339030000015001002000,
06060021030400212170339030000015001002000,
06060021030200202154339030000015001002000,
05050021236100132049339030000015001002000,
05050011212200112037339030000015001002000,
05050051236700142098339030000015001001000, 09090012012200052245339030000015000000000. DO
VALOR: O Valor Unitário atual dos Itens I001, 002, 004, 006, 008, 010, 012, 020, 022, 023, 025, 027 é de R$
110,00 (cento e dez reais) com o Reajuste de 9,09% Passará o valor para R$ 120,00. (cento e vinte reais).
DA VIGÊNCIA: 08/11/2024 ATÉ 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 12 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2.024.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E
A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 006/2.024, Objeto: Chamamento Público
Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do
Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitados
Vencedores:
Cleudiene
Pulcena
Rosa
***.***.***39,
Inscrita
No
Cnpj
N
46.180.554.0001/19, Item: Item: 15 - Manteiga De Leite, Com Valor Unitário De R$ 22,30
(Vinte E Dois Reais E Trinta Centavos), Item 16 - Mussarela Em Barra, Com Valor Unitário
R$ 55,40 (Cinquenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Item 18 - Queijo Ralado Kg, Com
Valor Unitário R$ 60,82 (Sessenta Reais E Oitenta E Dois Centavos).
Nova Xavantina - Mt, 1º de Novembro de 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024
INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 183/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO MÉDICO
ESPECIALIZADO EM
ORTOPEDISTA, OTORRINOLOLARINGOLOGISTA,
DERMATOLOGISTA,
UROLOGISTA,
OFTALMOLOGISTA,
NEUROLOGISTA,
PSIQUIATRA,
CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FONOAUDIOLOGO E PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES
CLINICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE
06/11/2024 à 06/11/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu
Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site:
www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 043/2024, objetivando reconhecer e tornar
público a
contratação da
empresa G
A HOSPITALAR
- ME,
inscrita no
CNPJ
nº34.773.455/0001-61,
para
fornecimento
e/ou
execução
do
objeto:
ffff0100474d0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE
RODAS MOTORIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff0100474d0000 e o valor global de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa
de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado
aos autos.
Paranaíta - MT, 25 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 184/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 079/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO DO TIPO GÁS
MEDICINAL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia
18/11/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas.
Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo
telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta,
situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024 -
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 078/2024, regido pela regido pela Lei
nº.
14.133/2021.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
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