DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE REAGENTES, INSUMOS E
MATERIAIS
LABORATORIAIS
(CONSUMO
E
PERMANENTE)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia
14/11/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas.
Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo
telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta,
situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 30 de outubro de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido
no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024,
o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
ESPECIALIZADOS,
PARA
REALIZAR
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS
EM
DIVERSAS
ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; ANGIOLIT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06; M. RODR I G U ES
PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 07.
Paranaíta/MT, 18 de outubro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.47/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
n°.
42/2024,
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
13/2024.
GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:
PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO:
Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15
km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos
decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual
original de 23,1 % (vinte três e um por cento), equivalente a R$ 1.352.275,00 (Um milhão,
trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA AS S I N AT U R A :
01 de novembro 2024.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 /2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
n°.
42/2024,
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
13/2024.
GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:
PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO:
Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15
km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos
decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual
original de 25 % (vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 219.138,00 (Duzentos e
dezenove mil e cento e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, 11, E 12/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do
Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO
PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste-MT,
no
endereço
eletrônico:
https://primaveradoleste.mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024.
WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1554/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
disputa(s), agendada para quinta-feira, 14/11/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF,
o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
PROCESSO N 187/2024 MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE NO
BAIRRO
JARDIM
SEMÍRAMIS, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à
disposição
dos
interessados
na
plataforma
indicada
e
pelo
site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 28 de novembro de 2024, às 09:30 horas DF.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para
atender as
necessidades das Secretarias
solicitantes deste
município, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 1º de novembro de 2024.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Torna público aos interessados, que a
administração municipal estará realizando Processo Licitatório 131/2024, onde o mesmo como
OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e
sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa
Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua
Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos
para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 11/12/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção
do
edital
pelos
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
À COMISSÃO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
REVOGO com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21, o
Processo Administrativo n° 088/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, nos
termos dos documentos anexos ao processo.
Caarapó-MS, 1º de novembro de 2024.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2024, tipo "MENOR PRECO POR
ITEM", Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULO
- SCFV,
EM ATENDIMENTO
AO RECURSO
DA
PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101, a realizar-se no DIA 22/11/2024, às 09:00H
(Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim,
n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais
informações (67) 3286-6010.
Camapuã/MS, 1º de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 56/2022
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, convoca as
empresas participantes para a sessão de continuidade de abertura de proposta de
preços, referente à licitação a seguir informada:
CONCORRÊNCIA: 056/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM
FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A
ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 09h00min do dia 08 de novembro de
2024
LOCAL:
Sala
de
reuniões
da
Secretaria-Executiva
de
Compras
Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em
Campo Grande - MS
As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&
codgec=1&codtli=CP&numcom=056
Campo Grande - MS, 24 de outubro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO
Presidente da CPL
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações