DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.431, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.061344/2024-41, resolve:
Designar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 1231763, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.432, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000649/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, MARIA DAS DORES
CHAVES LUCENA, matrícula SIAPE nº 708106, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Pessoas, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.433, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000649/2024-30, resolve:
Designar LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 706040, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.436, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072265/2022-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, LETICIA LOPES COSTA,
matrícula SIAPE nº 1303436, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Controle Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa,
da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.437, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21018.001701/2024-22, resolve:
Designar BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1573584, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.438, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001701/2024-22, resolve:
Designar BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1573584, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
da função
de Chefe
de Divisão
de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.439, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059677/2024-
18, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE
nº 1063016, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da
Divisão de
Suporte à
Gestão de
Processos Internacionais,
do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.440, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002422/2024-69, resolve:
Designar FLAVIA BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060092, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044510/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE nº
1347991, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Suporte à
Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.002355/2024-82, resolve:
Dispensar MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 439459, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.443, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.002355/2024-82, resolve:
Designar GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE nº 1112591, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.444, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.061731/2024-87, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2024, ANA FLAVIA ABDO GUIMARAES,
matrícula SIAPE nº 31731, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA