DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.008730/2024-73, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-
Geral de Governança e Estrutura do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 4 de novembro de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5
de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.008730/2024-73, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula Siape nº
1761724, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Informação Estratégica do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13,
deste Ministério, a contar de 4 de novembro de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA N° 1.148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.008625/2024-34, resolve:
DESIGNAR VITOR CARNEIRO CURADO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança da Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024 e
considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.008730/2024-73, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento e
Orçamento Federal, Nível Superior, do servidor RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA ,
matrícula Siape nº 1761724, a contar de 04 de novembro de 2024.
RODRIGO DALVI SANTANA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.240, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como
Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 2º Designar SIMONE GUERESI DE MELLO, SIAPE 3463193, para atuar como
Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 3º Designar RHAIANA BANDEIRA SANTANA, SIAPE 1082503, para atuar
como Gestora Financeira Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 4º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor
Financeiro
Substituto
das
Unidades Gestoras
nº
560025
(SECRETARIA
NACIONAL
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 5º Designar CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, SIAPE 1692912,
para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 6º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, para atuar como Substituta da
Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 944, de 29 de agosto de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
GIOVANNA MACHADO, Pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, para participar do evento de lançamento da parceria "Game
Changers Coalition" com a "Global Video Games Coalition (GVGC)", em Genebra/Suiça,
de 04/11/2024 a 08/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo
nº 01202.000604/2024-28.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da solenidade do
"ICTP's 60th Anniversary Celebrations", que ocorrerá no "International Centre for
Theoretical Physics - ICTP", juntamente com membros da ONU, acedemias e fundações,
com a finalidade de discutir o desenvolvimento sustentável, para entrentar desafios
globais como o clima, ecologia e energia, em Trieste/Itália, de 13/11/2024 a
17/11/2024,
trânsito incluído,
com
ônus para
o
CNPq,
conforme Processo
nº
01300.009197/2024-14.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, CPF ***.495.397-**, da
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000226/2021-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 822, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA MURTA DOVALES, CPF ***.946.357-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Física Médica, código FCE 1.06, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000721/2024-87).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 823, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA, CPF ***.595.816-**, da função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Minerais e Materiais, código FCE 1.06, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01245.015964/2024-28).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 824, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar IVANI MOTA CAMELO MACHADO, CPF ***.260.651-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.009410/2024-80).
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC Nº 8.623, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art.
26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato
de Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA , resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - HILÁRIO ALENCAR DA SILVA, especialista, Presidente;
II - MARIA JOSE PACIFICO, especialista;
III - KETI TENENBLAT, especialista;
IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;
V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
IX - LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
X - DEBORA MARIA DA SILVA FREITAS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante do Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente; e
XII - EDINALDO CAMELO PAIVA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7351, de 1 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNADES
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 40, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Conceder
pensão civil
a
SERGIO
OSVALDO ABRUZZINI
COSATI,
CPF:
***.916.357**, viúvo da servidora aposentada Valeria Conde Moraes Cosati, Tecnologista,
Classe H, Padrão III, Matrícula 672079-1, a partir da data do óbito, 11 de outubro de 2024,
com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do
art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. (Processo SEI nº 01206000368/2024-18).
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 83, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO AKIRA HARADA, CPF nº ***.808.039-**, dos encargos
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Programas,
código FCE 1.11, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
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