DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.615, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Art (0220867949)
GUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro - RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.621, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, a Maj Art (1138984842)
EDUARDO HENRIQUE LOPES CHAVES, do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea (Praia Grande -
SP), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0145132031) CHARLLES CÉSAR DE ABREU,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
da Estrela, em Magé-RJ, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (0145132031) CHARLLES CÉSAR DE ABREU, na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0369281134) JAIRO RENI SILVA VISINTAINER,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, a
partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0623017142) OSMAR BISPO ALVES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0623017142) OSMAR BISPO ALVES, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor Técnico de Controle Interno e Gestão de Risco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
30 de novembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0202885646) PAULO CEZAR DIAS DE
ALENCAR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0202885646) PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR, no
Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos da Diretoria de Administração, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 152 CMDO 12ª RM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art
104, Inciso II do Art 106 e Inciso VI do Art 108 todos da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de
1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Tenente-Coronel da reserva remunerada MIKHAIL BOURLAKOV
(Idt 020.XXX.134-X MD/EB e CPF 007.XXX.337-XX), a contar de 26 de agosto de 2024, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", conforme
resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 391/2024, sessão nº 070/2024, de 26 de agosto de
2024, do MPGu III / MANAUS (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 155/2022, de 9 de
setembro de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 153 CMDO 12ª RM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a Decisão
Judicial proferida nos autos do processo nº 0011370-91.2012.4.01.3200, processo de referência
nº 0011370-91.2012.4.01.3200, do Tribunal Federal da 1ª Região, e do Parecer de Força
Executória nº 00634/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de outubro de 2024, resolve:
REVOGAR a contar de 1º de novembro de 2024, a Portaria nº 1.934-DCIPAS.2.1,
de 9 de outubro de 2012, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 29 de outubro de 2012, que concedeu ao
Terceiro-Sargento Reformado JABERSON DE MELO SOUZA (Idt 120.XXX.755-X MD/EB e CPF
762.XXX.722-XX) o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente
ao grau hierárquico imediato.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
de 14 SET 1993, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 D EZ
1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a
idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.1º SGT
.071.283.440-7
.ENOCK PORFÍRIO DO NASCIMENTO
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 794 DECEX, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525513-8)
CARLOS ALBERTO SCHETTINI PINTO, PREC CP 96/1868298, do Centro de Estudos de
Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018782023-8) CLEIDINEI
AUGUSTO DA SILVA, PREC CP 96/1849058, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033582093-2) JOÃO LUÍS DUTRA
MOUTINHO, PREC CP 96/1654821, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE
PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO BASTOS
COSTA, PREC CP 96/1892058, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA
DA GRAÇA DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA
SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da Reserva Remunerada
(076056813-9) CLAUDIO
HISBELO FERNANDES, PREC CP 96/1886902, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-
CE), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS
PESSOA BATISTA, PREC CP 96/1886332, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR
MARQUES, PREC CP 96/1865807, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO
AURÉLIO RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;