DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 614, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada - Diversidade
Cultura/RS), publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, página 14, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MinC nº 588, de 15 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 6, que designou os
membros do Ministério da Cultura e de entidades vinculadas para atuarem na Comissão de
Habilitação do Edital de Premiação nº 1/2024 (Retomada - Diversidade Cultural/RS), passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º ..................................................
I ..................................................
II - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) ..................................................
b) Heyk Brauner Pimenta Estanislau." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 615, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES para exercer o cargo de
Coordenador, UORG 311312, código CCE 1.10, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 616, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1947801, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Gabinete desta Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, com a convalidação dos
atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 617, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1947801, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Gabinete desta Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, com a convalidação dos
atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MINC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.027798/2024-72, resolve:
Nº 169 Dispensar a servidora ALICE TIMO MODESTO, Matrícula Siape nº 1947148, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPSAF.
Nº 170 Conceder à servidora KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, Matrícula Siape nº 2114532,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPSAF.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009673/2024-75, resolve:
Nº 552 Designar o servidor VICTOR REIS CHAVES ALVIM, matrícula SIAPE nº
1112726, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio
Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a partir da
data da publicação até 01/11/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, do referido período.
Nº 553 Designar o servidor VICTOR REIS CHAVES ALVIM, matrícula SIAPE nº 1112726, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do
Observatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 554, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008546/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, matrícula SIAPE
nº 1533626, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle e
Monitoramento, código FCE 1.07, UORG 711, do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais, deste Instituto, a contar de 30 de outubro de 2024, com amparo legal no
art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 555, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento
e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no
período de 05 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA ,
matrícula SIAPE nº 1209173, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807,
de 28 de novembro de 2023; considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; o inciso VII, art. 12, do Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022; o inciso
III, art. 15 da Portaria nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01510.000779/2021-17, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora LILIANE JANINE NIZZOLA , matrícula SIAPE nº
2549508, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD/IPHAN, na modalidade de teletrabalho integral, durante o período de
07 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por
razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
§ 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois
meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do
território nacional.
§ 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua
chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.
Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso
horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho
fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.437/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Intendente CARLO RODRIGO
BARRETO BARBOZA (Nr Ord 3127214/GAP SJ) para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República do Senegal, ficando,
também, acreditado junto aos Governos de Benin e de Togo, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 2 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 11 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 30 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 28 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 819 dias, incluídos quatro
dias para deslocamento aos países de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.438/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel de Infantaria KLÉBER TEIXEIRA
DA CRUZ (Nr Ord 3127575/CPORAER SJ) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil em Israel, cumulativamente com o cargo de Chefe do Escritório
Brasileiro de Ligação em Israel (ELBI), Tel Aviv, vinculado à Comissão Aeronáutica Brasileira
na Europa, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.