DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ
PEREIRA DA COSTA, PREC CP 96/1873918, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ
HILGEMBERG, PREC CP 96/1840768, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ SOAR ES
FEITOSA, PREC CP 96/1886886, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30
de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO
CESAR GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE
DOS SANTOS, PREC CP 96/1829175, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir
de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS
ROGÉRIO CUNHA DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, do Colégio Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019525513-8) CARLOS
ALBERTO SCHETTINI PINTO, PREC CP 96/1868298, no Centro de Estudos de Pessoal e
Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Professor dos Cursos Regulares, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de dezembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018782023-8) CLEIDINEI AUGUSTO DA SILVA,
PREC CP 96/1849058, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática e
Pesquisa Operacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE PEDROZA
MENDES, PREC CP 96/1816511, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Tutor de Geografia no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
dezembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO BASTOS COSTA,
PREC CP 96/1892058, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Equitação,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062360014-5) MARIA DA GRAÇA
DUARTE BARONCELLI, PREC CP 96/1825348, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (102875114-5) PAULO SÉRGIO VIEIRA
SINDEAUX, PREC CP 96/1801943, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (076056813-9)
CLAUDIO HISBELO
FERNANDES, PREC CP 96/1886902, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (105196183-5) JOÃO DE DEUS PESSOA
BATISTA, PREC CP 96/1886332, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019252333-0) JOSÉ CLÁUDIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1889013, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030927194-8) JÚLIO CÉSAR MARQUES, PREC
CP 96/1889856, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Conformidade de
Registro de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019504453-2) MARCO AURÉLIO RIBEIRO
RODRIGUES, PREC CP 96/1900943, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049875863-0) OSWALDO LUIZ PEREIRA
DA COSTA, PREC CP 96/1873918, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Setor de Materiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (056493063-4) SÉRGIO LUIZ HILGEMBERG,
PREC CP 96/1840768, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na
Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (101036754-6) UILTON LUIZ SOARES
FEITOSA, PREC CP 96/1886886, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049338661-9) WILMAR ETIBRÃO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1550342, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão e Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de
2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (082625853-5) AUGUSTO CESAR
GONÇALVES NUNES, PREC CP 96/1825017, na Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de dezembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052147564-0) ALEXANDRE DOS
SANTOS, PREC CP 96/1829175, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019486403-9) MARCOS ROGÉRIO CUNHA
DOS SANTOS, PREC CP 96/1878420, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 795 DECEX, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de
22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289324-4)
ANTONIO JOSÉ COSTA COUTINHO, PREC CP 96/1970979, do Colégio Militar de Juiz de
Fora (Juiz de Fora -MG), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra
b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (030670124-4) CLÁUDIO
ROBERTO HOFFMANN, PREC CP 96/1780931, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030897184-5) VANDERLEI DA SILVA
SAMPAIO, PREC CP 96/1856467, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir
de 31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020289324-4) ANTONIO
JOSÉ COSTA COUTINHO, PREC CP 96/1970979, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de
Fora -MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de
2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047862953-8) TULIO ALCANTARA
VALENTE, PREC CP 96/1976372, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Filosofia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (031781264-2) MARCOS ALEX TREGNAGO,
PREC CP 96/1993419, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024;
e
o Subtenente da Reserva Remunerada (101053284-2) IVONALDO JONEY
CARDOSO, PREC CP 96/1926278, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro
de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 796, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ
MAURÍCIO DA CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, do Colégio Militar do Recife (Recife-
PE), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ MAURÍCIO DA
CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 797 DECEX, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036090052-6) LUIZ
FERNANDO FRIPP, PREC CP 96/1646728, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (036090052-6) LUIZ FERNANDO
FRIPP, PREC CP 96/1646728, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012856/2024-07
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante do Processo EB 64320.022567/2024-82, resolve
DECLARAR VAGO, a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo de Artífice de
Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), classe S, padrão
III - NI, ocupado pelo servidor ADERBAL CASTRO QUEIROZ, matrícula SIAPE 0083481, do 9º
Batalhão Engenharia e Construção, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012857/2024-43
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64578.020117/2024-33, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 2 de outubro de 2024, por motivo de aposentadoria,
RONÁDIA BARBOSA VIANNA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0969937, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.
2 - DESIGNAR ALESANDRA DA COSTA GARCIA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1473323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
do Hospital Geral de Curitiba.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE