DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão de Adido é considerada diplomática e a missão no ELBI é considerada
militar, todas do tipo permanente, com dependentes e período máximo de retribuição no
exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador MARCELLO BORGES DA COSTA (Nr Ord
2914980) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em Israel,
cumulativamente com o cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação em Israel (ELBI), Tel
Aviv, vinculado à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, a partir de 27 de janeiro de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.439/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA
(Nr Ord 3047520/BAGL) para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), cumulativamente com o cargo
de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington D.C. (CABW), EUA, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 31 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 30 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 9 de fevereiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de fevereiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 18 de fevereiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 18 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão de Adjunto do Adido é considerada diplomática e a missão na CABW
é considerada militar, todas do tipo permanente, com dependentes e período máximo de
retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS (Nr Ord
2958660) do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), e do cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington D.C. (CABW), EUA, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.440/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA LEITE (Nr Ord 3047580/CCA RJ) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil no Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de fevereiro de 2026 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de fevereiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 20 de fevereiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 20 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO (Nr Ord
2914662) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Peru, a partir de
20 de fevereiro de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.441/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS
COELHO (Nr Ord 3047938/BAAN) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na Inglaterra, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Noruega, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 6 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de fevereiro de 2026 - início da instalação;
III - 15 de fevereiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de março de 2026 - assunção do cargo;
V - 1º de março de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 30 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes
e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos dois dias para
deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador CELSO EURICO FLECK (Nr Ord 2914158)
do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra, a partir de 1º
de março de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.442/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LÁZARO DE ANDRADE
STALLONE (Nr Ord 3048497/BAMN) para o cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira
na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 20 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de março de 2026 - início da instalação;
III - 1º de abril de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 8 de abril de 2026 - assunção do cargo;
V - 8 de abril de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 7 de maio de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER BUSSMANN (Nr Ord
2958759) do cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em
Londres, Inglaterra, a partir de 8 de abril de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.443/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA
CARVALHO (Nr Ord 3048535/SECPROM) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na França, ficando, também, acreditado junto ao Governo da
Bélgica, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 18 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de março de 2026 - início da instalação;
III - 30 de março de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 15 de abril de 2026 - assunção do cargo;
V - 15 de abril de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 14 de maio de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes
e período máximo de retribuição no exterior de 817 dias, incluídos dois dias para
deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI (Nr Ord 2913267)
do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, a partir
de 15 de abril de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.444/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE
MENDONÇA (Nr Ord 3047970/AFA) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES NETO (Nr Ord
2914913) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, a partir de
27 de janeiro de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.445/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LUIZ FERNANDO
REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004/GAC-INFRA AN) para o cargo de Adido Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, cumulativamente com o cargo de Chefe da
Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção (MTAB), República do Paraguai, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 26 de dezembro de 2025 - início da instalação;
III - 5 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 14 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 14 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 12 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão de Adido é considerada diplomática e a missão na MTAB é
considerada militar, todas do tipo permanente, com dependentes e período máximo de
retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador GLEISON ANTONIO SOMENSI (Nr Ord
2958627) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai e do
cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, República do
Paraguai, a partir de 14 de janeiro de 2026.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.449/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MATEUS BARROS DE
ANDRADE (Nr Ord 2828405) do cargo de Adido do Exército e Aeronáutico, junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Portuguesa, a partir de 20 de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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