DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012858/2024-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024 e
considerando o constante do Processo EB 64445.078048/2024-62, resolve:
1 - DISPENSAR da Função Gratificada indicada a seguir, do Colégio Militar de
Porto Alegre, o Docente abaixo relacionado:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .WALTER ROMEU BICCA JUNIOR
.1871785
.FG . 2
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .LEANDRO BATISTA DA SILVA
.1475234
.FG . 2
. .ANGELA SCHNEIDER ALBUQUERQUE
.1098114
.FG . 3
. .CLAUDIA MARIA MARTINS FARIAS
.1253938
.FG . 3
. .PIERRI GABRIELLI BEDIN
.1223288
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012859/2024-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64250.011930/2024-13, resolve:
DISPENSAR a contar de 16 de setembro de 2024, por motivo de remoção, ROSANA
SANDRI ELEUTÉRIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, matrícula SIAPE 2283203, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Brasília.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.011, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64446.070672/2024-10, resolve:
Nomear PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA, CPF ***.279.731-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
- PRAÇA
- De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido na República de Angola, o S Ten
Art (0333149243) FABIANO CALLEGARO CEOLIN, a contar de 29 de outubro de 2024.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 95, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
OFICIAIS
a. Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Med (0114675556) CLÁUDIO SANTORO, a contar de 29
de outubro de 2024.
b. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0434437943) ANTONIO PEDROSA LIMA, a contar de 14
de outubro de 2024.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 202/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 00.0502.53 EDUARDO DE CARVALHO CYRNE à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1°, n° 1, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7°, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2° e 3° Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área Técnica, na habilitação
profissional de Geologia - Arraial do Cabo/RJ, como Oficial da 2a Classe da Reserva da
Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, a
voluntária ANA CAROLINA DE FARIA DUARTE, que se apresentou no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 22 de agosto de 2024.
Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o
inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria no 954/2024 deste Comando, os seguintes voluntários:
I) no inciso XII do § 3o do Art. 1º:
LAURA ULIANA WISNIOWSKI
II) no inciso XIV do § 3o do Art. 1º:ADIMILSON FERREIRA LIMA
III) no inciso XI do § 5o do Art. 1º:
MICHEL TREMARIN
V) no inciso XII do § 5o do Art. 1º:
VINICIUS DE ABREU BOZZI
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado
com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29
de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1º Excluir no inciso II do § 1o do Art. 1o, da Portaria no 955/2024 deste
Comando, a voluntária CLARISSA ARAUJO LOPES PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.088/COM1º DN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso 8.2.5 do
MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1º Alterar no Art. 1º da Portaria nº 954/2024:
I) no inciso III, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Endodontia/RJ", Leia-se:
"Odontologia - Endodontia - Rio de Janeiro/RJ";
II) no inciso IV, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Prótese Dentária - Rio de
janeiro/RJ", Leia-se: "Odontologia - Prótese Dentária - Rio de Janeiro/RJ";
III) no inciso V, do § 1º: Onde se lê: "Odontologia - Odontopediatria - Rio de
janeiro/RJ", Leia-se: "Odontologia - Odontopediatria - Rio de Janeiro/RJ";
IV) no inciso III, do § 4º: Onde se lê: "Educação Física - Rio de Janeiro/ES", Leia-se:
"Educação Física - Rio de Janeiro/RJ";
V) no inciso X, do § 4º: Onde se lê: "História - Angra dos Reis", Leia-se: "História -
Angra dos Reis/RJ"; e
VI) inciso XIII, do § 4º: Onde se lê: "PÂMELA GLEICY VENANCIO DA SILVA", Leia-se:
"PÂMELA GLEICY PEREIRA DA SILVA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.089/COM 1º DN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio à Saúde, na
habilitação profissional de Terapia Ocupacional - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial da
2aClasse da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, a voluntária THAÍS EGUES LOPES, sub judice, de acordo com a decisão
proferida nos autos do Processo Comum nº 5109129-45.2021.4.02.5101/RJ do Tribunal
Regional Federal da 2aRegião, que deverá se apresentar no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), no dia 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 23 de agosto de 2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para a prestação do Serviço Militar Voluntário, sob
a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área Técnica, na habilitação profissional de
Geologia - Arraial do Cabo/RJ, como Oficial da 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos
termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntária ANA CAROLINA
DE FARIA DUARTE, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
no dia 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a partir de 22 de agosto de 2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
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