DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GLEICE SALES FORTUNATO CORRÊA
LAYSA SOUZA DA SILVA
MARIA CLARA COSTA DE LIMA LOURENÇO
VALQUIRIA ARAUJO CUSTODIO
RAPHAELLA THAINÃ FERREIRA DE SOUSA
FRANCIELE MOURÃO DOS SANTOS
SUZY SANTOS SILVEIRA DE SOUZA LIMA
TAÍS GOMES ROSESTOLATO
ANA CAROLINA DE SOUZA SANTOS
LARISSA LACERDA DE MENDONÇA
MAYSA CORRÊA DE OLIVEIRA
EVELLYN DE SOUZA GABRIEL
BRUNA CALLEGARI BISPO
MONIQUE BEZERRA DA SILVA
ANGÉLICA MEDEIROS DE OLIVEIRA
TUANI QUINTILHANO PINTO
LARISSA GOMES LOUROZA
THIAGO SOUZA DA SILVA
LUDMILA DOS SANTOS FERREIRA
MARCELE SOARES MONTILHO
MARCELA HENRIQUE DA CUNHA PERROT
VITÓRIA BEZERRA DA SILVA
MILENA FONSECA DA SILVA
LUANA FERREIRA MAIA
DAYANE DE JESUS RODRIGUES
JAYANA DE SOUZA MORENO
DAYENE BORGES SOARES DOS SANTOS
ALINE DA SILVA MENDES LEITE
SABRINA DE OLIVEIRA BORBOREMA SILVA
JAQUELINE GAMBA RODRIGUES FERREIRA
MARYANA REGINA DE MORAES SANTOS
LAÍS VIANA DE SOUSA
III) Enfermagem - Nova Friburgo/RJ:
VITÓRIA DOS SANTOS DE CASTRO
REBECA SILVA DE PAULA COSTA
IV) Higiene Dental - Rio de Janeiro/RJ:
RANY KELLY DE SOUZA
ODHARA ARAUJO DA SILVA PONTES
BRUNO ALVES RODRIGUES CORRÊA
INGRID ADRIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA REIS
KETELLEN RODRIGUES PEREIRA
BRUNA MONTEIRO MASCARENHAS DA SILVA
MAYARA RODRIGUES DA LUZ
LETÍCIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
MARIANA VERLY DE MIRANDA SABINO
REBECA LAÍS FREIRE DE BULHÕES OLIVEIRA
DIANA BRUNA DOS ANJOS AMORIM LINS
ALICE GOUDARD CASANOVA FREITAS
KTLEN RODRIGUES MACEDO
V) Higiene Dental - São Pedro da Aldeia/RJ:
MAYARA SILVA DOS SANTOS AZEVEDO
MONIQUE RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA
VI) Nutrição e Dietética - Rio de Janeiro/RJ:
CAMILA FORTUNATO SANTOS
ANA APARECIDA SILVESTRE MACIEL
VII) Patologia Clínica - Rio de Janeiro/RJ:
LARISSA LORRANE BARBOSA DE OLIVEIRA
ANA PAULA PEREIRA DE AZEVEDO
JOICE SIQUEIRA DOS REIS COSTA
NAYARA RAYANNE MENDES DE LIMA SOUZA
MARCELLE ROQUE DA SILVA
ANDRESSA FERREIRA
LORRANY MOREIRA ASSUNÇÃO DA CUNHA
RAYSSA FERNANDES AMARAL MAIA
JULIA MORAES DE MELLO
LECTICIA MALHEIROS LIMA
MICHELLE PERPETUO DO NASCIMENTO
ISABELI DOS SANTOS ALVES
GABRIELA BARRETO DA SILVA
JAMYLE VERAS DOS SANTOS PRAIA
MARCELA DE SOUZA DA SILVA THOMAZ
MATHEUS BORBA SEHADE
CAREN EVELLYN OLIVIERI DE ARAÚJO
LARISSA GOMES ANTUNES LISBÔA
RAIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
NATIELE PRIMO SANTOS
VIII) Patologia Clínica - São Pedro da Aldeia/RJ:
VANESSA LARANJEIRA DE BRITO
IX) Prótese Dentária - Rio de Janeiro/RJ:
IGOR CARVALHO GOMES
LETÍCIA LIMA BOTELHO
X) Radiologia Médica - Rio de Janeiro/RJ:
LAYS JESUS DA SILVA
ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS
NATHALIA BERNARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LAYLA CRISTINA CHAVES SOUZA
ANDRESSA RODRIGUES LIMA MARQUES
ANITA MONIQUE BARBOSA SILVA
BEATRIZ AMARAL DE ASSIS
REBECCA REGINA SALVIANO DA SILVA
JULIANA DUARTE CORDEIRO
TAINÁ HILÁRIO DA SILVA
CLAUDIA PIRES DA SILVA
XI) Radiologia Médica - São Pedro da Aldeia/RJ:
THASSYLLA RIBEIRO ARAUJO
XII) Técnico em Farmácia - Rio de Janeiro/RJ:
MARIA ADUCLECIA DE LIMA
RAPHAELA SILVA DUARTE
LETÍCIA DOS SANTOS PACHECO
DAYENE DA SILVA MELLO
RAFAELA RODRIGUES PEREIRA
THATIANE DE JESUS SILVESTRE
ISABELLA DE LIMA KLEN BARRETO
KEILLON LEONEL FIDELES MORAIS
BRUNO SANTOS DA SILVA
MARIA FERNANDA SAMPAIO SANTOS
ISABELLE ALBINO DE ALMEIDA DE CASTRO
LARISSA GOUVÊA FERREIRA MARTINS
MIGUEL MINUCCI RODRIGUES DE FARIA
XIII) Técnico em Farmácia - São Pedro da Aldeia/RJ:
GABRIELLA TELES DE OLIVEIRA
XIV) Técnico em Farmácia - Nova Friburgo/RJ:
ANA PAULA CORRÊA PINTO DAUDT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.219, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob. a forma de Estágio Técnico para Praça (ETP), para a Área de Saúde, sub judice, na
especialidade de Enfermagem - Rio de Janeiro/RJ, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 e
conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5069595-89.2024.4.02. 5 1 0 1 / R J,
proferida pelo juízo da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, o voluntário 104050-6, THIAGO
RAFAEL DA SILVA SANTOS, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), no dia 04OUT2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 04OUT2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha  e o
inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB resolve:
Art. 1° Realizar as seguintes alterações no Art. 1° da Port. 1173 do Com1°DN,
de 30 de setembro de 2024:
I) Excluir no inciso I, do § 2°:
WESLLEN DA SILVA AZEVEDO
II) Excluir no inciso II, do § 3°:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
III) Excluir no inciso V, do § 3°:
ANDREW GABRIEL SALDANHA DA SILVA
IV) Excluir no inciso IX, do § 3°:
BRENDON RODOLFO FIUZA MOREIRA
V) Excluir no inciso I, do § 4°:
THAMIRES SOARES
VI) Excluir no inciso II, do § 4°:
LARISSA LACERDA DE MENDONÇA
GLEICE SALES FORTUNATO CORRÊA
VII) Excluir no inciso IV, do §4°:
MARIANA VERLY DE MIRANDA SABINO
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.222, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio Técnico para Praça (ETP) como Praças da 2a Classe da Reserva da
Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, os
Voluntários abaixo mencionados, que se apresentaram no Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), no dia 4OUT2024:
§ 1° - Área de Saúde:
I) Enfermagem - Rio de Janeiro/RJ:
BEATRIZ AQUINO DOS SANTOS
II) Patologia Clínica - Rio de Janeiro/RJ:
JOZILANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO
§ 2° - Área Industrial:
I) Edificações - Rio de Janeiro/RJ:
JOÃO VITOR DORNELLES RAMOS
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 4OUT2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe de Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.225, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio Técnico para Praça (ETP), para a Área de Apoio, sub judice, na
especialidade de Administração - Rio de Janeiro/RJ, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 e
conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5102636-81.2023.4.02. 5 1 0 1 / R J,
proferida pelo juízo da 26a Vara Federal do Rio de Janeiro, o voluntário 100560-4, DANIEL
TEODORO DOS SANTOS, que se apresentou no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(CIAA), no dia 07OUT2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 07OUT2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 361/COM 4º DN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 34 e art. 36 e
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 37, todos do anexo I do Decreto nº
4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o
art. 13 e art. 14 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, e aprovadas pela Portaria n°
1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I - a partir de 4 de outubro de 2024 ( 3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-Md) 14.1518.21 JULIANA ALVES MAIA
II - a partir de 16 de outubro de 2024 (4ª prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 20.3357.25 FLAVIA MARIA GONÇALVES FREITAS KALUME;
1º Ten (RM2-T) 19.0773.19 MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAÚJO COSTA;
1º Ten (RM2-S) 20.3356.28 NATALIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS PINHEIRO;