DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º Ten (RM2-CD) 20.3369.26 MICAELE MARIA LOPES CASTRO;
1º Ten (RM2-S) 20.3366.24 THIAGO SANTOS PORCINO;
1º Ten (RM2-S) 20.3361.28 HANNA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO;
1º Ten (RM2-T) 20.3365.27 LAYZA SERRÃO DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 86.1239.47 KETRYNNE FERNANDES KAUFFMANN; e
1º Ten (RM2-S) 20.3362.25 ÁGATHA KELLY NASCIMENTO E SILVA.
Art. 2°
Fica consignado, no
presente ato,
que a 1º
Ten (RM2-Md)
14.1518.21
JULIANA ALVES MAIA possui o seguinte Tempo de Serviço Militar Voluntário
(SMV), na área de jurisdição dos seguintes Comandos:
I - No Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - no período de 5 de
fevereirode 2018 a 5 de fevereiro de 2019, contabilizando um ano;
II - No Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - reconvocada, mediante
voluntariado e por ser do interesse de serviço, no período de 4 de outubro de 2022 a 4
de outubro de 2024, contabilizando dois anos e um dia; e
III - Tempo de Efetivo Serviço Militar Voluntário (SMV): três anos e um dia.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 4 de outubro de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 362/COM 4º DN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo §
1°, art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4°, todos do inciso II, art. 121, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão do Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), os militares abaixo mencionados, da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 16 de outubro de 2024 (término da 3ª prorrogação), pelo fato de não
desejarem prorrogar o EIS:
1° Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE;
1° Ten (RM2-S) 20.3358.22 TÂNIA CIBELE SOUZA DE ALMEIDA; e
1° Ten (RM2-S) 20.3360.21 BRUNA HELENA E SILVA DUARTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 16 de outubro de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 363/COM 4ºDN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4°, todos do inciso II, art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e § 2º e § 5º do art. 14,
das Instruções Gerais para os Estágios e a prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 20.3359.20 SABRINA ISABELA DE
LIMA BRAGA, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 16 de outubro de 2024
(término da 3ªprorrogação), em virtude de atingir a idade limite, de acordo com a Msg R-
111830Z/JUN/2024, do CIABA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 16 de outubro de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA NO 175/CIAA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 02JAN2025, o SO-Ref°-MR 82.1077.42
MARCOS ANTÔNIO ROSÁRIO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 8/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 02JAN2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.397/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, a servidora, 06.0772.51, Matrícula SIAPE 1530754,
FLAVIA LANA KESSLER VIANNA, ocupante do cargo de Médico, do grupo/cargo 480/151,
Nível Superior, Classe S, Padrão II, Código de Vaga nº 591387, lotada no Hospital Naval
Marcilio Dias (HNMD) (Processo nº 63148.036751/2024-95, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.005432/2024-84 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024,
KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1114532, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Vantagens e
Benefícios, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o
Decreto nº 11.396/2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991/2019,
considerando ainda o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 de
01/02/2021, bem como o que consta do Processo 55000.013612/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO DONIZETTI GONCALVES
MACHADO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o
objetivo de participar no 51º Seminário Internacional de Orçamento Público, promovido
pela Associação Internacional de Orçamento Público, na cidade de Buenos Aires, República
Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para
este MDA. (Processo nº 55000.013612/2024-30).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o
Decreto nº 11.396/2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991/2019,
considerando ainda o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 de
01/02/2021, bem como o que consta do Processo 55000.013612/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA,
Coordenador-Geral
de
Orçamento,
Contabilidade e
Finanças
da
Subsecretária de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar no
"51º
Seminário
Internacional
de Orçamento
Público",
promovido
pela
Associação
Internacional de Orçamento Público, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, no
período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA
(Processo nº 55000.013612/2024-30).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.009436/2024-31, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A designação de DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Terra, da Consultoria Jurídica, constante da Portaria Pessoal MDA nº 578, de 24 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção 2, Página 9.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 104, XIX
e XX, da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada em 30 de dezembro
de 2022, em conformidade com o Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e
com a Portaria Nº 736, de 31 de outubro de 2024; e
Considerando o conteúdo do Relatório
e Proposta de Melhoria das
Condições no Exercício da Atividade Correcional no INCRA (6713358), encaminhado por
meio do Ofício nº 45298/2020/CGE/SEDE/INCRA-INCRA (6725748), que explicita a
urgente necessidade de recomposição do quadro da Corregedoria-Geral da autarquia -
CG E ;
Considerando o conteúdo do Relatório Situacional CGE 2018 (6725403)
sobre o escasso quadro funcional da CGE frente ao passivo processual e às demandas
ordinárias da unidade;
Considerando o contido nas recomendações dos Relatórios Anuais de
Auditoria de Contas desta Autarquia apresentados pela Secretaria de Controle Interno
da Presidência da República - CISET/PR, referentes aos exercícios de 2016 (6725432) e
de 2017 (6725446), sobre a necessidade de adequação do quadro de servidores da CGE
para o bom desempenho da atividade correcional na autarquia;
Considerando a necessidade de dar continuidade ao plano de trabalho
estabelecido pela Corregedoria-Geral do Incra, no sentido de estruturar e organizar as
atividades disciplinares na Sede e Superintendências Regionais;
Considerando o constante dos autos do processo nº 54000.069163/2020-98;
e
Considerando
o
teor
da
NOTA
Nº
00003/2020/GAB/PFE/PFE-INCRA-
SEDE/PGF/AGU (6843194);
Considerando
o
conteúdo
do
Relatório
da
Corregedoria
Geral
nº(20344014);
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para prestar colaboração,
em regime de dedicação exclusiva, junto à Corregedoria-Geral do Incra - CGE, no
desempenho das atividades correcionais previstas nos arts. 62 a 64 da Portaria nº
2.541, de 28 de dezembro de 2022 - Regimento Interno do Incra:
I - ALINE MARIA GABRIEL CAVALCANTE SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528219, da
Superintendência Regional do Incra no estado de Alagoas, SR-AL;
II - ALISSON FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula 1477695, da Superintendência Regional
do Incra no estado do Mato Grosso, SR-13;
III - DANIEL ALCÂNTARA DOMINGUES FLEMING, ocupante do cargo efetivo
de
Analista
Administrativo
-
Jornalismo,
matrícula
SIAPE
nº
1549004,
da
Superintendência Regional do Incra no estado de São Paulo, SR-SP.
IV - GABRIELA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em
Reforma
e
Desenvolvimento
Agrário,
matrícula
SIAPE
nº
1932592,
da
Superintendência Regional do Incra no estado de Minas Gerais, SR-MG;
V - HERON BARROSO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550281, da Superintendência Regional do Incra no
estado da Paraíba, SR-PB;
VI - JEFFERSON HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1526642, da Superintendência Regional do Incra no
Paraná - SR-PR; e
VII - JOEDNA GASPAR MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568907, da Superintendência
Regional do Incra no estado da Bahia, SR-BA;
VIII - JOYCE KELLEN FERREIRA BUNA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615887, da Superintendência Regional do
Incra no estado da Paraíba, SR-PB;
IX - JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1467412, da Superintendência Regional do Incra no
estado do Piauí, SR-PI;
X - LEONARDO CORREA DE ARAUJO PASSOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1506856, da Superintendência Regional do Incra no
estado de Pernambuco, SR-PE;
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