DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - LORENA GOMES MONKEN, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1380539, da Superintendência
Regional do Incra no estado de Pernambuco, SR-PE;
XII - LUCÉLIA KARLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, da
Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí, SR-PI;
XIII - TACIANA SPINELLI FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Analista
em
Reforma
Desenvolvimento
Agrário,
matrícula
SIAPE
nº
1615268,
da
Superintendência Regional do Incra no estado de Pernambuco, SR-PE.
XIV - VERÔNICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2083696, da Superintendência
Regional do Incra no Paraná - SR-PR;
XV - ZENI GOES BRANDINO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500504, da Superintendência Regional do Incra no
estado de Sergipe, SR-SE;
Parágrafo Único. As atividades correcionais objeto desta Portaria serão
realizadas com prejuízo às atribuições desempenhadas pelos servidores em suas
respectivas Superintendências Regionais.
Art. 2º Os servidores designados deverão permanecer lotados nas Seções de
Correição ou no Gabinete das
respectivas Superintendências Regionais, podendo
participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nos termos do previsto na
Portaria INCRA N° 736, de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º Os servidores designados reportar-se-ão diretamente ao Corregedor-
Geral do INCRA ou aos chefes das subunidades da Corregedoria-Geral na qual estejam
atuando, e terão seu desempenho, cumprimento de metas e produtividade funcionais
avaliados diretamente pelo Corregedor-Geral, conforme previsto no art. 111, VIII, da
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022 - Regimento Interno do INCRA ou outro
instrumento normativo que vier a substituí-lo.
Art. 4º A designação dos servidores terá duração de 1 (um) ano a partir da
data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada.
Art. 5º Para atender necessidades de serviço da Corregedoria-Geral, os
servidores designados poderão ser substituídos ou o quantitativo alterado, a qualquer
tempo, mediante decisão fundamentada.
Art. 6º Eventuais dúvidas quanto à execução da colaboração serão dirimidas
pela Corregedoria-Geral.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.110952/2019-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024, CLAUDIO
ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Divisão de Apoio Técnico-
Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.110952/2019-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024, CLAUDIO
ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, dos encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação
de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.097073/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear, LINDOMAR RODRIGUES SOARES, CPF nº ***.076.731-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05,
da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-
Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.097073/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar, LINDOMAR RODRIGUES SOARES, CPF nº ***.076.731-**,
para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da
Divisão
de
Apoio
Técnico-Administrativo,
da
Coordenação
de
Apoio
Técnico-
Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS
SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar dos seguintes eventos: a) LIII
Reunião Extraordinária do Conselho do Instituto Social do Mercosul (ISM), b) LX Reunião do
Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do
Mercosul (GT-RMADS), c) XLIV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento
Social do MERCOSUL (RMADS) e d) agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento
Social do Uruguai, a realizarem-se na cidade de Montevidéu, na República Oriental do
Uruguai, no período de 7 a 8 de novembro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 9 de novembro de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.076162/2024-42.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA,
Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
durante sua participação na XLIV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento
Social do MERCOSUL (RMADS), no âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU),
bem como participar de agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do
Uruguai, a realizarem-se na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no
dia 8 de novembro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 9 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.076163/2024-97.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.072377/2024-94, resolve:
Nº 674 - Dispensar, a servidora CAROLINA DE SOUZA LEAL, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 675 - Designar, a servidora CAROLINA DE SOUZA LEAL, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de
20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº
536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.074598/2024-05, resolve:
Nº 676 - Dispensar, a servidora JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação
Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da
Política de Cuidados e Família, deste Ministério.
Nº 677 - Designar, a servidora RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTOFARO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de
Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria
Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 678 - Designar, a servidora RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTOFARO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Economia do Cuidado, da
Secretaria
Nacional
da
Política
de Cuidados
e
Família,
deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
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