DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.418, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ERIKA FERNANDES DA COSTA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 1864571, para a função de Titular da Coordenação de Desempenho
Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.419, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARLA LEITE VILAS BOAS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3320400, da função de Titular da Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de outubro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.420, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3297614, para a função de Titular da Coordenação do
Curso Superior de Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 2.193 Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como
ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 4 a 12/11/2024, em virtude de
afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.194 Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 4 a 12/11/2024, em virtude de afastamento a
serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 149/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942-GR/IFAM, de 24 de julho
de 2020, publicada no DOU nº 6 de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Designar, a partir desta data, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
THIAGO DANDOLINI KERNE
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 224. DISPENSAR, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em
Contabilidade - SIAPE 2205947, da Função de Coordenador de Administração - CAdm, FG2,
do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 225. DISPENSAR, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, TAE - Assistente
em Administração - SIAPE 1332936, da Função de Coordenador de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil - CEOFC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara
Nº 226. DESIGNAR, a partir de 01/11/2024, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE -
Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, para exercer a Função de Coordenador de
Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil - CEOFC, FG4,
do IFAM Campus
Itacoatiara.
Nº 227. DESIGNAR, a partir de 01/11/2024, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE
GONÇALVES, TAE - Assistente em Administração - SIAPE 1332936, para exercer a Função de
Coordenador de Administração - CAdm, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 4.506, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009653/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 04/11/2024, a servidora KENIA
ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271970, da função de Assistente da Direção de Ensino do
campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
4.067, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.507, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009653/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA NUNES LEANDRO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2265818, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Ensino do campus Euclides da Cunha, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.632, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23284.000848/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do
campus Santo Amaro, código CD-03, para o exercício do qual foi designado através da
Portaria nº 3.283, de 31/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.633, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23284.000848/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3424021, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Ensino
do campus Santo Amaro, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.010045/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SANCHES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1951767, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão
Estratégica da
Pró-reitoria de
Desenvolvimento Institucional,
código CD-4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001859/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 31/10/2024, o servidor MARCELO
MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1051216, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.784, de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001859/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA CUNHA TORRES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1816809, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA