DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .
.Mata Sul - Palmares
.Joaquim
Nabuco
.Évanny Lima Ferreira
de Moura
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.Piauí
.3ª GRE
.São João da
Fronteira
.Antônio Clécio Alves
de Lima
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .
.17ª GRE
.Paulistana
.Maria 
de 
Sousa
Carvalho
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
. .Rio
Grande
do Norte
.15ª Pau dos Ferros
.Encanto
.Aryanuegica 
Maria
Costa Maia
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
. .Rio 
de
Janeiro
.Norte Fluminense
.Cardoso
Moreira
.Daiana Lopes da Silva
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.Santa
Catarina
.CRE Chapecó
.Caxambu
do Sul
.Daiane Pavão
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.CRE Braço do Norte
.Braço 
do
Norte
.Melânia 
Nazário
Cândido
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.CRE Ituporanga
.Aurora
.Neusa Pinto Ferreira
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.CRE Joaçaba
.Água Doce
.Paula Cristina Mendes
Gatelli
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.CRE Ibirama
.Lontras
.Douglas Kahl
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .
.CRE Itajaí
.Balneário
Camboriú
.Lidia Regina Roussenq
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.São Paulo
Adamantina
.Flora Rica
.Ananda Francielli da
Silva
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.
.Mariápolis
.Carla Patrícia Zonato
Garcia Souza
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Andradina
.Mirandópolis .Roberta 
Pontes
Rodrigues de Lima
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Bauru
.Lençóis
Paulista
.Rosângela 
Cristina
Morelli
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Botucatu
.Laranjal
Paulista
.Maria Aparecida de
Santana
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Bragança Paulista
.Piracaia
.Roberta de Cássia Silva
Almeida
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Guaratinguetá
.Areias
.Solange 
Aparecida
Ramos Cunha
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Itu
.Itu
.Fernanda 
Benassi
Gatti
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Marília
.Lupércio
.Maria 
Thaysa 
dos
Santos Oliveira
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Mirante do Paranapanema
.Sandovalina .Maria José de Moraes
Sousa
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
Ourinhos
.Ourinhos
.Natalia 
de 
Oliveira
Diziró
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.
.Ipaussu
.Marcus Vinícius dos
Santos Costa
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.São José dos Campos
.São 
José
dos Campos
.Kelani dos Reis
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.São José do Rio Preto
.Orindiúva
.Thaís Regina Ferreira
Lacerda Freitas
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .
.Votuporanga
.Monções
.Josiani 
Aparecida
Scrocoro Brigati
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.Sergipe
.DRE 1
.Tomar 
do
Geru
.Claudinete 
Santos
Clementino
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.DRE 2
.Riachão do
Dantas
.Sonaly 
Santos
Monteiro
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.DRE 3
.Frei Paulo
.Verônica Pereira dos
Santos
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
DRE 6
.Malhada
dos Bois
.Antonio 
Barros 
dos
Santos
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
.
.Muribeca
.Vagna Veloso Andrade .Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .
.
.Amparo de
São
Francisco
.Mécia 
Vieira 
dos
Santos Soares
.Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
. .ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.MUNICÍPIO
.NOME
.F U N Ç ÃO
. .Tocantins .Palmas - TO
.Santa
Tereza 
do
Tocantins
. Iselda Soares Barreira .Articulador(a) 
de
Gestão e Formação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.326, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das
suas 
atribuições
legais, 
e 
considerando
o 
disposto 
no
Processo 
nº
23063.005089/2024-47, resolve:                                
Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1853383, da função de Chefe da
Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED Itaguaí, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora NIEVES BIZARELO MARTINEZ, ocupante
do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2184010, para a função de
Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da UNED
Itaguaí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.327, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.005088/2024-01, resolve:                               
Art. 1º DISPENSAR a servidora NIEVES BIZARELO MARTINEZ, ocupante do cargo
de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2184010, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da UNED Itaguaí, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THULYO LUTZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2189791, para a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da
UNED Itaguaí, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 931, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, Código FCE
1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos
períodos de 11 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024 e de 25 de novembro
de 2024 a 6 de dezembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 932, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
JOÃO LUCAS DE MORAES ARCANJO, CPF: ***.571.711-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 933, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
BRUNO BORTOLETO para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução
e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 934, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENAN MOREIRA NOGUEIRA, CPF: ***.573.183-**, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Assessoria Técnica da
CGAPC, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de
novembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 935, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: ***.532.311-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE
4.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de outubro de 2024, que trata-se de autorização de
afastamento do país, em nome do servidor Anderson Wilson Sampaio Santos, publicado no
Diário Oficial da União do dia 16 de outubro de 2024, Seção 2, pág 12:
Onde se lê: no período 27 a 30 de outubro de 2024
Leia-se: no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de outubro de 2024, que trata-se de autorização de
afastamento do país, em nome da servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, publicado no
Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, Seção 2, pág 14:
Onde se lê: no período de 19 a 30 de outubro de 2024
Leia-se: no período de 19 de outubro a 01 de novembro de 2024.