DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.006709/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora DANIELA CONTELLI XAVIER, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1279946, da função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista,
código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.309, de 14/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.006710/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAN LIEBER MARIN ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2272294, para exercer a
função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.004227/2024-21, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANDERSON PASSOS DE ARAGAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408609, SIAPECAD nº
02161146, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para a Internet EaD-TIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.412, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.003762/2024-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA KEILIANE ARAUJO LIRA
FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0832449, SIAPE nº 1893084, SIAPECAD nº 01675822, lotada no(a) Campus Limoeiro do
Norte, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos
a partir de 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.415, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001535/2024-17, resolve:
Dispensar a servidora EDNA MARIA JUCA COUTO AMORIN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135232, SIAPECAD nº
02303425, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3479/GABR/REITORIA, DE
10 DE MAIO DE 2023. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.422, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALEXANDRA SANTOS LEAL OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009742, SIAPECAD nº
02197753, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 202/GABR/REITORIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2022(DOU de 17/02/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.423, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:
Dispensar a servidora MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2228284, SIAPECAD nº 01998603, lotado(a) no(a) Campus
Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018(DOU Nº 35, 21/02/2018, Seç.2,
Pág.16). Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.426, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2228284, SIAPECAD nº 01998603, lotado(a) no(a) Campus
Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSELICE SIEBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958904, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Sobral, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de
01/11/2024 a 31/01/2025, para realização de Doutorado Sanduíche em Administração, no
Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (ULisboa), em
Lisboa - Portugal. (Processo nº23257.001430/2024-18).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.872 - Processo n° 23156.002347/2024-02 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2812, de
23.10.2024, publicada no DOU em 24.10.2024, seção 2, pág. 12, referente à designação de
FCC - ALBERTO CHAMBELA NETO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes", leia-se "da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos
da referida Portaria.
Nº 2.873 - Processo n° 23149.002988/2024-48 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária
com proventos integrais à servidora Suely Paula da Silva Moreira, matrícula Siape nº 47466,
ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, lotada no Campus de Alegre,
com fundamento no 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º,
inciso I, art. 10 e art. 13; com o Edital nº 223, de 02 de junho de 2023; com o Edital nº
512, de 21 de dezembro de 2023 e suas retificações, e com os termos do processo nº
23873.005200/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Ebráilton Masetto, aprovado no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Biologia/Bioquímica e Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Panambi.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 211377,
decorrente da redistribuição da servidora Marilia Wortmann Marques, conforme Portaria
Conjunta nº 800, de 19/09/2024, publicada no DOU de 20/09/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º,
inciso I e art. 10; com o Edital nº 39, de 10 de fevereiro de 2023; retificado pelo Edital nº
133, de 31/03/2023, com o Edital nº 287, de 26 de julho de 2023 e com os termos do
processo nº 23873.005201/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Fernanda de Fátima Cavalli Carvalho,
aprovada no Concurso Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Contador, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Panambi.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 828099,
decorrente da vacância do servidor Ederson Sergio Veduim Bortoluzi, conforme Portaria nº
1204, de 29/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.215, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº
582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014; e de acordo
com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I e art. 10; com
o Edital nº 39, de 10 de fevereiro de 2023; retificado pelo Edital nº 133, de
31/03/2023, com o Edital nº 287, de 26 de julho de 2023 e com os termos do
processo nº 23873.005226/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Paula Thais Birk, aprovada no
Concurso Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Médico-área, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Panambi.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o
nº 350485, decorrente da aposentadoria do servidor Pedro Ayres Gabriel
Poche, conforme Portaria nº 1119, de 30/09/2024, publicada no DOU de
01/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
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