DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.217, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de
2014; e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I e art. 10; com
o Edital nº 39, de 10 de fevereiro de 2023; retificado pelo Edital nº 133, de 31/03/2023, com o
Edital nº 287, de 26 de julho de 2023 e com os termos do processo nº 23873.005227/2024-53,
resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Fernanda Pinheiro, aprovada no Concurso
Público de Provas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Médico-área, com
regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari.
Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 202764,
decorrente da redistribuição do servidor Leonardo de Souza Mauro, conforme Portaria
Conjunta nº 692, publicada no DOU de 22/08/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 939, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.005079.2024-72, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Renata Lacerda Caldas,
Matrícula SIAPE 1097397, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação
com apresentação de trabalho no I X Encuentro de Aprendizaje Significativo "Joseph Novak"
no Instituto Universitário Elbio Fernandez, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de
10/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA 948/IFFLU, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Nome
.Área de Atuação
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
. .Carla
Cristina
Da
Rosa
De
Almeida
.Arquitetura e Urbanismo
.Campus Maricá
.844793
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 951, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
Pessoal
1/2024
-
CLABCSAP/DEPECSAP/DGCSAP/IFFLU, de 22/10/2024, do servidor Pedro Renato Souza
Duarte, constante do processo 23317.006197.2024-16; - O disposto no artigo 34 da Lei
8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 31/10/2024 o servidor PEDRO RENATO
SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE 2162570, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
07, código de vaga 0834301.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.928/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23218.003197.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SUZANE SUEMY DO CARMO IWATA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1664842, SIAPECAD nº 01430616, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord.Exec.Orcamentaria e Financeira do
Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração
e Finanças do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.945/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000878.2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO RIBEIRO BOMFIM, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração, D101,
no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953782 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.946/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000879.2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYVID SOUZA SANTOS, classificado na lista de
PPP para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração, D101, no(na) Campus Posse,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação
de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953788 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.947/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000848.2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA SOARES OLIVEIRA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Agronomia , D101,
no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953792 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.948/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000847.2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMILIANE DOS SANTOS BELO, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de BIOLOGIA I, D101,
no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 350401
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.949/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000877.2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO MISSIAS TEIXEIRA, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de BIOLOGIA II, D101, no(na)
Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953781 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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