DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.203/IFPA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020476/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear KAMILA SANTOS SANTANA MASSOUD, CPF XXX-189.912-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; área: LETRAS - HABILITAÇÃO EM
INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada
em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 210699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.204/IFPA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020478/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear LUANA FREIRE DA SILVA, CPF XXX-409.592-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 25º lugar
no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código
de vaga nº 967405.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.205/IFPA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020478/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear ABÍLIO TAVARES VIANA FILHO, CPF XXX-274.102-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 28º lugar no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de
vaga nº 967289.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.206/IFPA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020478/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF XXX-020.442-XX, para o
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga
no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º
lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 968164.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Picuí, designado pela Portaria 2075/2022 - RE I T O R I A / I F P B,
de 24 de Outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
portaria nº 2841/2018-Reitoria, de 30/11/2018, resolve:
Nº 13 - I - dispensar o servidor TADEU MACRYNE LIMA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2084092,
CPF nº ***.805.243-**Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Pós-Graduação lato
sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Nº 14 - I - designar o servidor VINICIUS ANSELMO CARVALHO LISBOA, Matrícula SIAPE nº
1993887, CPF nº ***190.595-**Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador de o da Pós-Graduação lato sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do
Semiárido, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017044/2024-18, resolve:
Art. 1º Contratar ANNA PAULLA SIMON como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 847146, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço
junto ao Campus Cascavel, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.151, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000836/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 04/11/2024, a servidora
Luana Thalita Cavalcante Lima, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2068423, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0674257, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.156, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002769/2024-71, resolve:
Autorizar o servidor FLÁVIO LUIZ SIMÕES CRESPO, matrícula SIAPE nº 2192657,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Cocal, para prestar Colaboração Técnica no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Araiozes,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024 a 04/11/2025, com base no disposto
no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.960, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.004991.2024-20, de 29 de outubro de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 1º de
novembro de 2024, ao servidor JOÃO PAULO DE MELO DANTAS, Matrícula Siape nº 1674317,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, código do cargo nº
701200, código da vaga nº 0831015, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001602.2024-08, de
22/10/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Paulo de Tarso Silva Braga, matrícula SIAPE nº
1322112, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Comércio (FUC.1), integrante da estrutura administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 250/2019-DG/ZN, de 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001622.2024-71, de
24/10/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Varélio Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº
1507543, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso Técnico de Nível
Médio em Comércio (FUC.1), integrante da estrutura administrativa deste Campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 272/DG/PF/RE/IFRN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002141.2024-01, de 31/10/2024, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2058220
.Ana Lucia Chaves de Oliveira
.FG . 2
.Coordenação 
de 
Atividades
Estudantis
.Direção Geral
CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE