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DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.950/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23727.000880.2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL RODRIGUES FEITOSA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Linguagens, D101,
no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de
Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953795 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.951/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23728.000647.2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de
Informática, D101, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no
DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de
03/10/2024,código de vaga 953765 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.542 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003245/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor HUMBERTO RODRIGUES MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0836335,SIAPE nº 6271028, Classe/Nível
D402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I
c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.571/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001129/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSIANE GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1824846, SIAPECAD nº 01604029, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Itumbiara, UORG-232, ficando
seu exercício vinculado à UORG-232. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.536 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000342/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1016437, SIAPECAD nº 01796449, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas
do Câmpus Senador Canedo, UORG-880, ficando seu exercício vinculado à UORG-880.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.539 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000310/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0968327,
do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor
WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3143619, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
partir de 17 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.542 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.003245/2024-31, resolve:
Art.
1º
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos
integrais
e
paridade ao servidor HUMBERTO RODRIGUES MARIANO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0836335,SIAPE nº
6271028, Classe/Nível D402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.543 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000681/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
JACQUES ELIAS DE CARVALHO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-54, do(a) Gerência
de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor ALEXSANDRO RODRIGO DUTRA DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1901974, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidora
MARIANA
MONTALVAO OLIVEIRA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1815568, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.858/ GAB-REIT//IFMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038543.2024-78,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de 01.11.2024.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.881/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001457.2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX BRUNO OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2393417, SIAPECAD nº 02145405, lotado e em exercício
no(a) Gabinete do Campus Rondonópolis, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a)
Gabinete do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2,
Edição n° 200, página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 3, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 21 de outubro de 2024, a servidora JANICE
QUEIROZ DE PINHO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2928149, da função de Responsável pelas
Atividades do Núcleo de Eventos visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de
Relações Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG-Campus São João Evangelista,
código FG-04.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João
Ev a n g e l i s t a .
Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.202/IFPA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020476/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear MILÉIA SANTOS ALMEIDA, CPF XXX-903.545-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; área: HISTÓRIA, Classe D, Nível 101, para
ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 12º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de
vaga nº 954839.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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