DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 464/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução
65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução
56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e
Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, o servidor Dhonatan Matheus
Marques Cavalcante, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3133479, da
função de Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO
Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 465/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor Matheus Magalhães Paulino Cruz, Técnico em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE 2339095, nomeado para exercer, em substituição, nos
afastamentos legais e eventuais da titular, a função de Coordenador de Gestão de
Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.189/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002037.2024-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS OLIVETE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº
0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício
no(a) Coordenadoria Cur Bac Ciencias da Compu do Campus Presidente Epitácio, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Bac Ciencias da Compu do
Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 6.194/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001637.2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré. Efeitos a
partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.195/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002011.2024-26, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CESAR VANI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio.
Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.196/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002024.2024-03, resolve:
Nomear o servidor ANDRE LUIS OLIVETE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria
Cur Bac Ciencias da Compu do Campus Presidente Epitácio, para ocupar cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio.
Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08
e,
tendo
em
vista
o
que
consta
nos
processos
eletrônicos
Nº
23502.001721.2024-67 e Nº 23502.001725.2024-45, resolve:
Nº 1.543 - NOMEAR, a partir de 04.11.2024, o servidor RODRIGO BARCELOS PAULIN O,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3419248, para exercer o cargo de DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.544 - EXONERAR, a partir de 04.11.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 1.547 - Delegar a competência ao servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3419248, para praticar atos como GESTOR FINANCEIRO
SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários
e eventuais do titular.
Nº 1.548 - Destituir a competência, a partir de 04.11.2024, da servidora SARITA LUIZA DE
OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2139998, de praticar atos como
GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 2.433, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003460.2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Felipe Roschildt Baz, habilitado em Concurso
Público, homologado em 10/01/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório -
Edificações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 961, de 19/09/2024, publicada
no D.O.U. em 23/09/2024- código da vaga n° 0966999.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.434, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001411.2024-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.150, publicada no Diário Oficial da União em 7 de
outubro de 2024, seção 2, página 25, que trata da constituição de comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar
-
referente
aos
processos
23163.002455.2024-88
e
23163.001294.2024-13, conforme segue:
I - Incluir a servidora Daniella Machado Schulz, Professor EBTT, Siape 1755233.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.501, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.021659/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Stefan
de Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 1738779, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paraíso do Tocantins e em exercício na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período
de 3 a 9 de novembro de 2024, para participação na Missão Empresarial Internacional
Smart City Expo World Congress 2024, a realizar-se em Barcelona - Espanha.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.236, DE 25 DE OUTUBRO, DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial, DE
21/12/2023, publicado no DOU, DE 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892, DE
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/11/2024o(a) servidor(a) JULIANE APARECIDA BORG ES
SOARES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1813066, para a função de
Coordenador(a) De Acompanhamento De Contratos, Código FG-02, do IFTM -REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.246, DE 29 DE OUTUBRO, DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial, DE
21/12/2023, publicado no DOU, DE 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892, DE
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/11/2024 o(a) servidor(a) JOSE ELIAS RODRIGUES -
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 2223396, da função de Coordenador(a)
De Acompanhamento De Contratos, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, além das informações que constam do
processo nº 23201.005093/2020- 50, resolve:
I - Convalidar o encerramento, a partir de 08/06/2024, da requisição do(a)
servidor(a) WENDEL AURELIANO DE SOUSA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula
SIAPE nº 1997013, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, junto ao(à) ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Cartório 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
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