DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1518289
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 13/11/2024 a 25/11/2024
Evento: Congresso Intercontinental de Direito Civil (Portugal) / Congresso
Intercontinental de Direito Penal (Espanha).
País de destino: Portugal e Espanha
Bolsa/Financiamento: PROAP
Processo: 23066.066657/2024-56
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: MARIELY CABRAL DE SANTANA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6286913
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar de Visita Técnica aos Projetos de Habitação
Pública e aos programas de Reabilitação urbana na cidade do Porto.
Período do Afastamento: 23/11/2024 a 29/11/2024
Instituição: Pelouro de Urbanismo e Espaço Público e Museus e Monumentos de Portugal.
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus
Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.067247/2024-22.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IZABEL ALMEIDA ALVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3163159
Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA
Exercício: DEPARTAMENTO DO MEDICAMENTO/FFAR
Motivo do Afastamento: Participar do V RedIF Congress
Período do Afastamento: 19/04/2024 a 28/04/2024
Instituição: Universidad Nacional de Colombia
Cidade: Bogotá
País: Colombia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019297/2024-01.
PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 2.465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -
Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JHEOVANNE GAMALIEL SILVA DE ABREU,
junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, (contrato nº 053/2024).
(processo nº 23096.065136/2024-24)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.877, de 12/11/24, publicada no DOU em 16/09/24
Seção 2, página 33,
onde se lê: "Código de Vaga: 0258694 - Origem da Vaga: Exoneração";
leia - se: "Vaga: 01 (uma) / Ampla Concorrância - Código de Vaga: 0258694 -
Origem da Vaga: Exoneração"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.245 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO
SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382,
SIAPECAD nº 00378025, lotado no(a) Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, e
em exercício no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de ministrar disciplina, no âmbito do Doutorado Interinstitucional em
convênio com a Universidade Nacional de Loja (UNL), em Loja, Equador, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 29/11/2024 a
07/12/2024 (Processo nº 23067.047212/2024-67).
Nº 5.247 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº
02239800, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na conferência "IEEE
GLOBECOM 2024" na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 05/12/2024 a 14/12/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4624/GABR/UFC, de 26 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 27 de setembro de 2024, Seção 2, Página 24, Onde se Lê: 05/12/2024
a 14/12/2024. Leia-se: 07/12/2024 a 16/12/2024 (Processo nº 23067.041009/2024-87).
Nº 5.248 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2030494, SIAPECAD nº
01812920, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do seminário estratégico para realização de cooperação
internacional com a universidade UNIUMA de Milão e do seminário Internacional de
implementação do l'Accordo di Mobilità Accademica entre a Scuola Superiore per Mediatori
Linguistici UNIUMA, SSML P.M. Loria Società Umanitaria (Itália) e a Faculdade de Direito da
Universidade do Ceará(Brasil), em Milão, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 26/11/2024 a 29/11/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 5149/GABR/UFC, de 24 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 29 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: 26/11/2024
a 29/11/2024. Leia-se: 25/11/2024 a 30/11/2024 (Processo nº 23067.046506/2024-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CAIO TEODORO FREITAS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 140/2018, publicado no D.O.U. de 13/07/2018, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 203/2018, publicado no D.O.U de 28/12/2018, código de vaga 226107.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.022214/2021-09).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Revogar a Portaria nº 4537, de 21/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 23/11/2022, seção 2, página 26, que trata de Designação de Substitutos
Eventuais das subunidades da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Efeitos a partir de 16/02/2024 (Processo nº 23067.060629/2022-53).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.221, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA,
ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1571632, SIAPECAD nº 01334236, lotada e em
exercício no(a) Coordenadoria de Contratos e Convênios, da função de Assessor Técnico,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos e Convênios. Efeitos a partir de 01 de novembro
de 2024 (Processo nº 23067.047950/2024-12).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.235 - Retificar a Portaria nº 3707, de 16/08/2024, publicada no DOU dia 20/08/2024, Seção 2,
página 22 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor CARLOS AUGUSTO NUNES
RODRIGUES, SIAPE Nº 0292469. Onde se lê: "substituto da função de Presidente de Comissão" Leia-
se: "substituto da função de Secretário Administrativo" (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 5.236 - Retificar a Portaria nº 3708, de 16/08/2024, publicada no DOU dia 20/08/2024,
Seção 2, página 22 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor IVAN DA COSTA LIMA,
SIAPE Nº 1166469. Onde se lê: "substituto da função de Presidente de Comissão" Leia-se:
"substituto da função de Secretário Administrativo" (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 5.239 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811,
lotado e em exercício no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047441/2024-81).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.254 - Retificar a Portaria nº 5161, de 25/10/2024, publicada no DOU dia 31/10/2024,
Seção 2, página 42 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ANTONIO JOSE
SOUSA DIAS JUNIOR, SIAPE Nº 2280022. Onde se lê: "do(a) Coordenadoria de Cons de
Energia." Leia-se: "do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superin de Infra e G
Ambiental." (Processo nº 23067.025992/2024-94).
Nº 5.256 - Designar a servidora VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA, ocupante do cargo
de Economista, SIAPE nº 1571632, SIAPECAD nº 01334236, lotada e em exercício no(a)
Coordenadoria de Contratos e Convênios, para exercer a função de Diretor de Divisão, FG
- 01, do(a) Divisão de Gestão Cont Atas e Convenio. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.047950/2024-12).
Nº 5.257 - Dispensar, de ofício, a servidora KILVIA ARRUDA CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2018265, SIAPECAD nº 01801322, lotada e em
exercício no(a) Central de Relacionamento/Sti, da função de Diretora, FG - 02, do(a) Central
de Relacionamento/Sti. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.050902/2024-01).
Nº 5.258 - Exonerar, de ofício, a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822,
lotada no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, e em exercício no(a) Coord de
Programas Acadêmicos/Ct, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Programas
Acadêmicos/Ct.
Efeitos a
partir de
01 de
novembro de
2024 (Processo
nº
23067.051049/2024-37).
Nº 5.259 - Nomear a servidora LUCIANA ROCHA BARROS GONCALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279353, SIAPECAD nº 00378463, lotada
no(a) Depto de Engenharia Quimica, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coord de Programas Academicos/Ct. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.051049/2024-37).
Nº 5.260 - Designar o servidor ALEX CIRINO DA ROSA, ocupante do cargo de Analista de
Tec da Informação, SIAPE nº 1355064, SIAPECAD nº 02438048, lotado no(a) Coord de Infra
e Seg Informação, para exercer a função de Diretor, FG - 02, do(a) Central de
Relacionamento/Sti. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.050902/2024-01).
Nº 5.267 - Designar a servidora CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1438160, SIAPECAD nº 01505485,
lotada e em exercício no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, como substituta da
função de Diretor, FG - 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.047441/2024-81).
Nº 5.268 - Designar o servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811, lotado e em
exercício no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, para exercer a função de Diretor, FG
- 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047441/2024-81).
MARILENE FEITOSA SOARES
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