DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.179 - Conceder pensão, sem paridade, a SANDE MARIA GURGEL D AVILA, na condição
de Cônjuge de JOÃO HELIO TORRES DAVILA, Matrícula SIAPE 0051829, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, Doutor, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 07/10/2024, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.049196/2024-47).
Nº 5.183 - Conceder pensão, com paridade, a REGINA CLÁUDIA DA SILVA, na condição de
Filha maior solteira JAIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1196284, nos termos do art. 5º, item
II, Parágrafo único, Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782,
de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, amparado pelo art. 1º, item II, da Portaria SGP Nº 4645, de 24/05/2022, com
proventos referentes ao cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível/Padrão
111, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens pessoais do instituidor,
a partir de 18/08/1982, data do óbito do ex-servidor, com efeitos financeiros a partir da
publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia (Processo nº
23067.036471/2024-62).
Nº 5.184 - Conceder pensão, com paridade, a REGINA CÉLIA DA SILVA, na condição de Filha
maior solteira JAIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1196284, nos termos do art. 5º, item II,
Parágrafo único, Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de
19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, amparado pelo art. 1º, item II, da Portaria SGP Nº 4645, de 24/05/2022, com
proventos referentes ao cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível/Padrão
111, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens pessoais do instituidor,
a partir de 18/08/1982, data do óbito do ex-servidor, com efeitos financeiros a partir da
publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia (Processo nº
23067.036475/2024-41).
Nº 5.220 - Conceder pensão, sem paridade, a VICTOR FROTA DE VASCONCELOS, na condição
de Filho de JOSÉ GERARDO PONTE DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 0289062, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 05/09/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.044193/2024-17).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.317 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225930,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DA N I E L A
BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº 3087437, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei
8.112/90,
a
pedido, a
partir
de
04
de
novembro de
2024
(Processo
nº
23067.048025/2024-09).
Nº 5.367 - Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975264,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MELISSA MELOSSELLI
MATOS PEREIRA, SIAPE nº 3317330, lotado(a) no(a) Divisão de Aposentadorias e Pensoes,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.050967/2024-49).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.373, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.053605/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MARIA MARQUES MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1173361, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.363, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 867 de 03 de julho de 2024, publicado em 08/07/2024,
Seção 2, Página 29, referente ao afastamento do servidor ROBERTA DE LIMA VALENÇA .
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.720, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182221/2024-83, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO RENATO COUTO GOMES, do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 2262188, código de vaga 0903302, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 15/10/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.172377/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024,
CRISTINE MONTEIRO MATTAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1453143, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em
Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº. 820 de
03/07/2024, publicada no D.O.U. de 05/07/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.736, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.172377/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar ABRAHÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1671916, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Programa de Pós-
Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto
de Psicologia, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o intuito de
convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo
processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.638 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VINICIUS DE
SOUZA COTRIM, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 99/2024,
publicado no D.O.U. de 23/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área:
Contabilidade Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.042872/2024-01)
Nº 5.640 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIEL
PROVINZANO GONÇALVES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 97/2024, publicado no D.O.U. de 16/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras , área: Literaturas de Língua
Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.042875/2024-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.642 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JADSON
DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão científica na
Universidad de Sinaloa, relativa ao projeto "Internacionalização estratégica como processo
de integração e desenvolvimento científico e tecnológico no Programa de Pós-Graduação
em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro da Universidade Federal de Goiás", na cidade
de Mazatlán/México, no período de 21/11/2024 a 07/12/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.053706/2024-21)
Nº 5.652 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a CELIA SE BA S T I A N A
DA SILVA, Matrícula nº 1673442/SIAPE, Professor Associado, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada a Educação, para participar do evento: "III Ciclo de seminários em
Língua, Literatura e Cultura Lusófonas", das atividades de pesquisa e participação no
evento de comemoração ao Centenário de nascimento do poeta brasileiro Lêdo Ivo, nas
cidades de Lecce e Perugia/Itália, no período de 23/11/2024 a 07/12/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.055453/2024-21)
Nº 5.653 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THIAGO
LOPES ROCHA, Matrícula nº 2939023/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão científica na
Universidad de Sinaloa, referente ao projeto "Internacionalização estratégica como
processo de integração e desenvolvimento científico e tecnológico no Programa de Pós-
Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro da Universidade Federal de Goiás",
na cidade de Mazatlán/México, no período de 21/11/2024 a 07/12/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.054347/2024-20)
Nº 5.658 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a TATIANNE FERREIRA
DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2073639/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de
Agronomia, para participar de missão de trabalho no Institut Agronomique et Vétérinaire
Hassan II; no 10th International Conference on Food Chemistry & Technology e no Instituto
de Ciencia y Tecnología de Alimentos y Nutrición, nas cidades de Rabat/Marrocos; Valência
e Madrid/Espanha, representando a UFG como Coordenadora do Programa de Pós-
Gradução em Ciências e Tecnologia de Alimentos, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054121/2024-29)

                            

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