DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 5.659 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BARBARA PACHECO LIMA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Médico/Área,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de
exoneração, conforme Portaria nº 5231, publicada no D.O.U. de 14/10/2024, código nº
636694. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.660 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUSTAVO VINICIUS DOS SANTOS ESPINDULA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 1002, publicada no D.O.U. de
21/02/2024, código nº 231919. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.096, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.019498/2024-02, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 905128, ocupado pelo servidor LUIS CASTRO Q U I N T E I R O,
SIAPE 2216189, nomeado pela Portaria nº 288/2015/GR, publicada no DOU Nº 54 de 20 de
março de 2015, Seção 2, pág. 23, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.018934/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 334809, ocupado pela servidora DENISE SAYURI ODA
NAMPO, SIAPE 1995553, nomeada pela Portaria nº 16/2013/UFS, publicada no DOU n.º 6,
de 09/01/2013, Seção 2, pág. 19 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º
902/2014/MEC, publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2014, Seção 2, pág. 12, por posse em
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.019410/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 832717, ocupado pela servidora JOCINEIA MEDEIROS,
SIAPE 2138636, reconduzida pela Portaria n.º 437/2024/GR, publicada no DOU n.º 194, de
07/10/2024, Seção 2, pág. 28, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 5.049, publicado no DOU de 21/10/2024, seção 2,
página 34, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA
SOARES, para
onde se lê: "com ônus UNIFEI (5 diárias) e ônus limitado o restante do período";
leia-se: "com ônus UNIFEI (7 diárias) e ônus limitado o restante do período".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.242, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar 
PEDRO
HENRIQUE 
FERREIRA
MORAES, 
Matrícula
nº
1303593/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado(a)
na Secretaria
de Tecnologia
e Informação
(SETI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Infraestrutura da SETI, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.008958/2024-89).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática da
Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar na visita científica em Universidad de
Santiago de Chile, na cidade de Santiago, Chile, de 08/12/2024 a 14/12/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (diárias) para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais (FAPEMIG), concomitante ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.939526/2024-29.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.570, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.938104/2024-36, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de
novembro de 2024 a 03 de novembro de 2027, ao(à) servidor(a) WANDER VYNYCYUS JOSÉ
MARIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2188427,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Cultura, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.579, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO FERREIRA
MORENO, Matrícula
SIAPE nº
1842655, lotado no
Departamento de
Ciência da
Computação, para participar na Reunião da Comissão de Estudo 6 (SG 6) do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra,
Suíça, de 05/11/2024 a 14/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.940289/2024-49.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1580, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1060, DE 07 DE
AGOSTO DE 2024, publicada no DOU, dia 09/08/2024, página 23, seção 2, referente ao
afastamento da servidora docente STHEFANE DAVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula
SIAPE nº 1653934, lotada no Departamento de Zoologia, nos seguintes termos: onde se lê
"com ônus limitado para esta IFES", conste "ônus para taxa de inscrição" conforme consta
do processo nº 23071.923312/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.582, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de
2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.940525/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA LÚCIA DOMINGOS DE CASTRO, SIAPE 1944983, da
função de Gerente de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a
partir de 04/11/2024;
Art. 2º Dispensar DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, da
função de Gerente de Remunerações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01,
a partir de 04/11/2024;
Art. 3º Designar HERNANY LUIZ TAFURI FERREIRA JÚNIOR, SIAPE 1678594, para
a função de Gerente de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a
partir de 04/11/2024, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar MARIA LÚCIA DOMINGOS DE CASTRO, SIAPE 1944983, para a
função de Gerente de Remunerações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01,
a partir de 04/11/2024, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.562, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear TAÍS DA MOTTA LIMA BUCHNER, SIAPE 2856660, para substituir
LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE
FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da
mesma, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, conforme Processo 23071.938108/2024-14,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº - 9.837 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Gustavo
Velasquez Melendez, matrícula SIAPE nº 2222901, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar de
reunião do Comité Académico Salud Humana de AUGM - Congreso de Extensión de AUGM,
na Universidad Nacional Mar del Plata, em Mar del Plata/Argentina, no período de
13/11/2024 a 15/11/2024.
Nº - 9.838 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Chaimowicz,
matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de palestra no 2024 IEEE Latin
American Robotics Symposium (LARS 2024): "Coordination of Robotic Swarms", na Universidad
Católica San Pablo, em Arequipa/Peru, no período de 10/11/2024 a 15/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA