DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF Nº 652, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.088677/2024-30, resolve:
I - Nomear ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO, Siape 1917388, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora do
Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, código CD-03, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 653, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.088677/2024-30, resolve:
I - Nomear DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Siape 1858242, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do
Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, código CD-04, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 657, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.096394/2024-27, resolve:
I - Exonerar FAGNER PATRICIO
DOS SANTOS, Siape 2329234, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04, a partir de
29/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 658, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.096394/2024-27, resolve:
I - Nomear AMANDA DAYANE DA COSTA MARTINS, Siape 1885592, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04, a partir
de 30/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 658, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.096394/2024-27, resolve:
I - Nomear AMANDA DAYANE DA COSTA MARTINS, Siape 1885592, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04, a partir
de 30/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.058679/2024-26; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAÍS, à servidora EVELINA
SHAMAROVA, Matrícula SIAPE nº 1171299, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA,no período de 01/11/2024 a 29/04/2025, para
realização de colaboração científica junto à Universidade de York, em York, na Inglaterra,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.089120/2024-97; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JEV U KS
MATHEUS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1861745, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 30/10/2024 a 08/11/2024,
para Missão de colaboração internacional dentro do acordo de colaboração entre University of
Tennessee e UFPB, em Tennessee-EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.088846/2024-26; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
DAMIAO JUNIO GONCALVES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1654089, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de
22/10/2024 a 20/11/2024, para realização de pesquisa ao Abdus Salam International Centre for
Theoretical Physics (ICTP), em Trieste, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.443, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.089956/2024-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
OSLENNE NOGUEIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 3408896, PROFESSOR ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 22/10/2024 a
20/11/2024, para realizar pesquisa durante visita científica à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, nos termo em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.444, 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.076770/2024-61; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
04/12/2024 a 15/12/2024, para missão técnico-científica na Universidade George Mason, em
Virgínia-EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais
solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.458, 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.092340/2024-69; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
EGMAR LONGO HULL, Matrícula SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, no período de 02/11/2024 a 18/11/2024,
para realização de visitas técnicas às instituições Great Ormond Street Hospital - GOSH,
Children Young People and Families Annual Conference 2024, Hospital Materno-Infantil e
participar do Congresso Internacional de Fisioterapia, nas cidade de Londres e Birmingham, no
Reino Unido e em Las Palmas, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.460, 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.078025/2024-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ANTONIO AUGUSTO LISBOA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1725390, PROFESSOR ASSO C I A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período
de 04/11/2024 a 29/11/2024, para apresentação de trabalho e visita técnica às Universidade
de Limoges e Grenoble Alpes, nas cidades de Limones e Grenoble, na França e em Bali, na
Indonésia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.461, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.082551/2024-47; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SAMIR
DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM -
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de
02/11/2024 a 05/11/2024, para participar do Psoriatic Disease And Hidradenitis Supurativa
Excellence Program, organizado pela NOVARTIS, em Porto, Portugal, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA