DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº - 9.847 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cristiano
Cezarino Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2650815, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
doutorado no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Lisboa/ Portugal, no período
de 17/02/2025 a 16/02/2026.
Nº - 9.851 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Viana
Vargas, matrícula SIAPE nº 1146617, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Cooperação Internacional e Apresentação Artística, nas cidades de Nampula e
Maputo/Moçambique, no período de 16/11/2024 a 15/12/2024.
Nº - 9.861 Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Monique
Aline Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 1296972, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"VII Congresso de Extensión de AUGM" no Complejo Universitario Manuel Belgrano, em
Mar del Plata/Argentina, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232015/2024-72, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luciano Mendes de Faria Filho, matrícula SIAPE n.° 3171607, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar
39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.800, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.251337/2024-11, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
CÉLIA EMILIA DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0322994, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos na
proporção de 110% (cento e dez por cento) de sua remuneração, por ter provado contar
45 (quarenta e cinco) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.607, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241058/2024-49, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Zilma Nagem, matrícula SIAPE n.°
1144074, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.004 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ROSALIS BASTOS DE SOUZA SILVA, matricula
SIAPE 1897671, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, da função de Chefe da
Divisão de Laboratório (DIVLAB) do Centro de Educação Humanidades e Saúde (CEHS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.005 - Art. 1º -Dispensar o (a) servidor (a) DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1526756, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, da função de chefe na
Divisão de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF) da Coordenação Financeira de Pessoal
(COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.006 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GABRIEL RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE
3400973, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de chefe na
Divisão de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF)da Coordenação Financeira de Pessoal
(COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.007 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1526756, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, para a função de chefe na
Divisão de Acompanhamento de Registro Frequência (DIVARF) da Coordenação de
Cadastro e Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto
de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 283/2024 -
GABINETE, de 30 de agosto de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº
23204.22542/2023-47, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto
de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 285/2024 -
GABINETE, de 30 de agosto de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº
23204.020603/2023-31, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 366, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° 1º Designar LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora de Magistério
Superior, matrícula Siape 1964260, SUELLEN DE NAZARE PEREIRA, Assistente em
Administração, matrícula Siape 1917244 e THAÍS LETÍCIA NASCIMENTO CASTRO, Discente,
matrícula 2020009811, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de
agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 367, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar FABIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape 1662846, GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em
Administração, matrícula Siape 2171580, e RENAN OLIVEIRA DA COSTA, Discente, matrícula
20230011045, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar
Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo
Administrativo nº 23204.022477/2023-50.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 369, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.014426/2024-35, resolve:
Art. 1° Designar SÉRGIO DE MELO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade, código FCC, pelo
período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de novembro de 2024.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, ANTÔNIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua
publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.299, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELEM, ocupante do cargo
efetivo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Pesquisa, Código CD-4, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
LOIANE DA PONTES SOUZA PRADO VERBICARIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do processo nº 23074.093718/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº
1995874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, a fim de perceber a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível
Intermediário), na Coordenação de Atendimento, da Diretoria de Serviços de Aposentados
e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA