DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110400033
33
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.462, 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.068605/2024-35; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa
nº
21/2021/SGDP/ME
e
da Resolução
nº
07/2004,
do
CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a
Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, DO PAÍS, ao servidor RODRIGO
BERNARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2123288, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, para
realização de pós-doutorado, junto a School of Mathematics and Statistics, na University
College Dublin, em Dublin, na Irlanda, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.487, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.078946/2024-91; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº.
12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº
9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do
CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
JOSE AUGUSTO GOMES NETO, Matrícula SIAPE nº 1405887, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
03/11/2024 a 11/11/2024, para participar do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de
Construção Sustentáveis, organizado pela Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.493, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.082086/2024-89; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº.
12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº
9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do
CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
FABRÍCIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, no período de 06/11/2024 a 11/11/2024, para participar do IEEE R9 Operations
Committee (OpCom) Meeting, em Montevidéu, no Uruguai, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.494, DE, 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.085885/2024-45; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº.
12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº
9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do
CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
RAFAEL NICOLAU CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no período de 07/11/2024
a 24/11/2024, para participar de missão internacional, através da Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal e em Trieste, na Itália, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.091656/2024-10; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº.
12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº
9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do
CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/10/2024; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 15/11/2024
a 23/11/2024, para participar do seminário "El trabajo digital en América Latina desde
diferentes perspectivas de análisis" e das atividades de trabalho do Projeto NETeJOB,
organizado pela FLACSO, em Quito, no Equador, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOS GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.491, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063877/2024-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora JULIANA
JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, da função gratificada de
Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.492, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.062975/2024-39, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
RENATA SUELEM SCAPIN NUNES - 3300760, ocupante do cargo de Administradora, lotada
na Unidade de Apoio Administrativo/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.493, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.064269/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora TAINARA
CRISTINA MARCELINO - 3267622, da função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e
Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.495, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.062937/2024-86, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAISA
CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 976241, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.500, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.061509/2024-36, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO
BATISTA DE SANTANA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área - Eletricista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981692, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.501, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.062487/2024-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA
DE ABREU PASSOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnica em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265882, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 16/11/2024 a 22/11/2024, para participação no Asian-African Australian (3A)
Monsoons Workshop, na Chinese Academy of Meteorological Sciences (CAMS), em
Qingdao/Shandong/China, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.062385/2024-14)
CLAUDETE REISDORFER LANG, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participar no
ISSCT XIII Pathology and XI Entomology Workshop, em Salta/Argentina, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.060131/2024-53)
LUCIMERIS RUARO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participação no ISSCT XIII
Pathology and XI Entomology Workshop, na Sociedad Argentina de Técnicos de la Caña de
Azúcar (SATCA) e
International Society of Sugar Cane
Technologists (ISSCT), em
Salta/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060133/2024-42)
LUIZ ALBERTO KOZLOWSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, para participar no
ISSCT XIII Pathology and XI Entomology Workshop, em Salta/Argentina, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.060978/2024-38)
MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Músico, lotado na Seção
de Grupos Artísticos, pelo período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar do "Projeto
Timbres da Latino América com a Orquestra Sinfonia Brasil", na Asociación de Universidades
Grupo Montevideo, Universidad de Chile e Facultad de Artes y Diseño de la Secretaría de
Extensión de la Universidad Nacional de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e
Ciudad de Mendoza/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045340/2024-77)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.633, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.041092/2024-95, resolve:
I. Autorizar a contratação de MAYCON HOFFMANN CHEFFER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Enfermagem.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER