DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.529 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE CARLA DE SOUZA, matrícula n.º
1110960, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar
visita técnica à "Universidad de Murcia", na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de
07.12.2024 a 15.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.140645/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.530 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA ,
matrícula n.º 2966354, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para
participar do "International Mangrove Conservation and Restoration Conference", na
cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 08.12.2024 a 14.12.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o Edital n.º 004/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme
processo n.º 23077.146494/2024-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.531 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR,
matrícula n.º 1530760, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e
Currículos - CE, para participar da organização, execução e mediação do evento
internacional em parceria com a Associação de Pesquisadores Brasileiros na França (APEB),
a Maison du Brésil e a Embaixada do Brasil na França e liderar mesa redonda sobre 40 anos
de pesquisa da APEB, na cidade de Paris, na França, no período de 26.11.2024 a 09.12.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.144778/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.115408/2024-72, resolve:
Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MARCIO MAGNUS DE
LIMA (filho maior inválido), nascido em 05/11/1978, de acordo com o art. 23, § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art.
3º, inciso IV, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA
NAVEGANTE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1149068, falecido(a) em 03 de agosto de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.156, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.145310/2024-40, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de outubro de 2024, o(a) servidor(a) JOSE
DALADIE BARRETO DA COSTA FILHO, matrícula n° 3258697, lotado(a) no Núcleo de
Pesquisa em Alimentos e Medicamentos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.185, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto
à Université de Tours, em Tours, França, no período compreendido entre 05/11/2024 e
08/11/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Université Savoie
Mont Blanc, em Chambery, França, no período compreendido entre 09/11/2024 e
12/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à École
Polytechnique
Universitaire
de
Montpellier, em
Montpellier,
França,
no
período
compreendido
entre 13/11/2024
e
17/11/2024,
incluído trânsito,
sendo
todos
afastamentos com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 102897.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.217, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de reunião junto à Communication
University of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 11/11/2024 e
24/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeadas pelo Instituto de Letras/UFRGS através da
fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274 (passagens e diárias) Solicitação nº 103110.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.218, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLARICE BEATRIZ GIACOMINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao MCA Scientific Events, em
Roma, Itália, no período compreendido entre 17/11/2024 e 22/11/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 102631.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.219, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE
Computer Society, em Hilo, Hawaii, Estados Unidos, no período compreendido entre
11/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto ao IEEE
Computer Society, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre
16/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus
limitado. Solicitação nº 103019.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.223, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISIS DUARTE FERNANDES, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada e em exercício no Instituto de Letras, com a finalidade de
participar de reunião junto à Communication University of China, em Beijing, China, no
período compreendido entre 11/11/2024 e 24/11/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS através da fonte de recursos 1000000000, PTRES
230274 (passagens e diárias). Solicitação nº 103104.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Nº 7.209 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PILOTTO, matrícula
SIAPE nº 3061360, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para
exercer a função de Coordenadora do PPG em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem,
Código SRH 1104, Código FCC, UORG 3095, com vigência a partir de 11/11/2024 até
10/11/2026, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.571893/2024-51.
Nº 7.210 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAMUEL EDMUNDO LOPEZ BELL O,
matrícula SIAPE nº 1418762, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da Fa c u l d a d e
de Educação, para exercer a função de Chefe do Depto de Ensino e Currículo da Faculdade
de Educação, Código SRH 103, Código FG-1, UORG 649, com vigência a partir de
12/11/2024 até 11/11/2026.Processo nº 23078.574417/2024-91.
Nº 7.212 - Dispensar, a partir de 14/11/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RAFAEL ARGENTA TAMS, matrícula SIAPE 1651140 da função de Coordenador
Administrativo do DCCR da PROPG, Código SRH 1301, Código FG-1, UORG 2839, para a qual
foi designado pela Portaria nº 6483/2024 de 03/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04/10/2024. Processo nº 23078.574765/2024-69.
Nº 7.213 - Dispensar, a partir de 14/11/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, BERNADETE NUNES NECKEL, matrícula SIAPE 0354281 da função de Diretora
Adjunto da Divisão de Bolsas do DAPG da PROPG, Código SRH 483, Código FG-5, UORG
1503, para a qual foi designada pela Portaria nº 6868/2024 de 17/10/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 18/10/2024. Processo nº 23078.574765/2024-69.
Nº 7.214 - Exonerar, a partir de 14/11/2024, ANA LUIZA PORTINHO VIANNA da função de
Diretora do Depto de Apoio à Pós-Graduação Lato Sensu, Código SRH 66, CD-4, UORG
1500, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria
nº 6248de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2024.Processo nº
23078.574765/2024-69.
Nº 7.215 - Designar BERNADETE NUNES NECKEL, Matrícula SIAPE 0354281, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Código SRH 1301, FG-1, com vigência a partir de 14/11/2024. Processo nº
23078.574765/2024-69.
Nº 7.216 - Dispensar, a partir de 01/11/2024, a ocupante do cargo de Relações Públicas -
701072, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CAROLINA MORAES DOS REIS, matrícula SIAPE 2680862 da função de Assistente do
Cerimonial do Gabinete da Reitora, Código SRH 1253, Código FG-1, UORG 2667, para a qual
foi designada pela Portaria nº 6220/2024 de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2024. Processo nº 23078.561927/2024-07.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 16/11/2024 a 26/11/2024, para participar de Missão de Cooperação Científica,
junto à Graduate School of Mathematical Sciences - University of Tokyo, em Tóquio, Japão
- com ônus limitado. (Processo 23079.251341/2024- 19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MAR CO S
HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 188****, publicada no Diário Oficial
da União nº 198, do dia 11/10/2024, seção 2, página 30. (Processo 23079.247259/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de
2009, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:
CARINE FELKL PREVEDELLO, Matrícula SIAPE 1587522, ocupante do
cargo de do Magistério Superior, lotada na Escola de Comunicação CFCH/UFRJ,
para
Licença Capacitação
no período
de 05/11/2024
a 04/12/2024,
para
Realização Reuniões de Estudo e Avaliação com Professores e Estudantes da
Faculdade de Ciências Sociais e do Mestrado em Comunicação e Cultura da
UNC, na Argentina. Durante o mesmo período, serão realizadas visitas à
emissoras em atividade na região de Córdoba com Elaboração de Artigo
Acadêmico sobre situação dos Canais de Comunicação Públicos na Argentina.
Com Intercâmbio para Estudos de Curta duração na Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) no âmbito do Programa Interdisciplinar de Extensão.
A licença é Regulamentada de Acordo com o Artigo 87 da Lei n.º 8.112 de
11/12/90, com Nova Redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do Decreto
nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.213062/2024-57).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO