DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168,
código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I,
correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo
(Processo nº 23080.046741/2024-75).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 526/DAP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES BERNARDI, matrícula
06979416, cônjuge do servidor aposentado LUIS CARLOS BERNARDI, matrícula SIAPE
1155875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 01, falecido no dia 03 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060493/2024-75)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VAGNER ANABOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FÍSICA, de 10 de novembro de 2024 à 27 de novembro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Université de
Reims Champagne Ardene, em Reims e La Reunión/França com ônus para CAPES(Diárias)
10/11/2024 - 27/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 10/11/2024 - 27/11/2024;
(Processo Nº 23081.134368/2024-07).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Tiago Gomes dos Santos, Matrícula SIAPE 1799573, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.231, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 150, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando n. 006/2024-CGEF, de 29/10/2024, resolve:
DESIGNAR Josita Soares Monteiro, Matrícula SIAPE 1272288, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de
Ciências Rurais, Código FCC.019, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.431 - Conceder o afastamento do país a HUGO FERNANDES, Professor Adjunto do
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
04/11/2024 a 10/11/2024, para participar do XVIII Coloquio Panamericano de
Investigación
en
Enfermería, 
no
Chile,
com
ônus
CNPq 
(Processo
SEI
nº
23089.023588/2024-28).
Nº 4.432 - Conceder o afastamento do país a ÉRICA APARECIDA SOUZA SILVA, Professora
Adjunta do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 10/11/2024 a
17/11/2024, para participar do XXVI ExTech (Simpósio Internacional sobre Avanços nas
Técnicas 
de
Extração), 
na
Colômbia, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
23089.031064/2024-19).
Nº 4.433 - Conceder o afastamento do país a DAN RODRIGUES LEVY, Chefe de Gabinete
da Reitoria, no período de 11/11/2024 a 22/11/2024, para participar como representante
da Unifesp na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (COP29 da UNFCCC), no Azerbaijão, com ônus Unifesp (Processo SEI nº
23089.027077/2024-85).
Nº 4.434 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 11/11/2024 a 22/11/2024, para participar como representante da Unifesp na 29ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP29
da 
UNFCCC),
no 
Azerbaijão,
com
ônus 
Unifesp
(Processo 
SEI
nº
23089.033499/2024-90).
Nº 4.435 - Conceder o afastamento do país a ANNA CAROLINE CAMPOS AGUIAR,
Professora adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Campus São Paulo, no período de 12/11/2024 a 19/11/2024, para participar do American
Society of Tropical Medicine and Hygiene Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028550/2024-41).
Nº 4.436 - Conceder o afastamento do país a BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Professora
Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no
período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participar do 30° Fórum de Segurança e
Rastreabilidade de Produtos Médicos de Origem Humana (MPHO), na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.032301/2024-51).
Nº 4.437 - Conceder o afastamento do país a MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico
lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
12/11/2024 a 21/11/2024, para participar do ACR Convergence 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018490/2024-59).
Nº 4.438 - Conceder o afastamento do país a MARCELA FERNANDES, Médica lotada no
Centro Cirúrgico-Ortopedia Mão (Casa) do Hospital Universitário, no período de
12/11/2024 a 18/11/2024, para participar do 62° Congresso Nazionale SICM 2024, na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026115/2024-82).
Nº 4.439 - Conceder o afastamento do país a EMÍLIA INOUE SATO, Professora Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 13/11/2024 a
19/11/2024, para participar do ACR Convergence 2024, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025758/2024-17).
Nº 4.440 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista,
no período de 13/11/2024 a 23/11/2024, para participar do 2024 Pew Marine Fellows
Annual Meeting, na Indonésia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028643/2024-
76).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.480 - Conceder o afastamento do país a IVAN CÉSAR RIBEIRO, Professor Adjunto do
Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 06/11/2024 a 10/11/2024,
para participação na 18th Annual Conference on Empirical Legal Studies (CELS 2024), nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033117/2024-28).
Nº 4.481 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME HENRIQUE PEREIRA FILHO,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 10/11/2024 a 17/11/2024, para realizar atividades junto à US National Science
Foundation, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.031277/2024-32).
Nº 4.482 - Conceder o afastamento do país a BRUNA BRANDÃO DE REZENDE, Professora
Assistente-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
13/11/2024 a 19/11/2024, para participar da 2024 Latin America Conference on Lung
Cancer, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032407/2024-54).
Nº 4.483 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA,
Professora Adjunta do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do
Campus São Paulo, no período de 14/11/2024 a 16/11/2024, para participar do 50º
Congreso Chileno de Anestesiología, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.028263/2024-31).
Nº 4.484 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
14/11/2024 a 20/11/2024, para participar do ACR Convergence 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023412/2024-76).
Nº 4.485 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Médica
lotada no Ambulatório CEDHIMA do Hospital Universitário, no período de 14/11/2024 a
16/11/2024, para participar do 50º Congreso Chileno de Anestesiología, no Chile, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.027428/2024-58).
Nº 4.486 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA,
Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
14/11/2024 a 21/11/2024, para participar do ACR Convergence 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031215/2024-21).
Nº 4.487 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
14/11/2024 a 20/11/2024, para participar do ACR Convergence 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023413/2024-11).
Nº 4.488 - Conceder o afastamento do país a APARECIDA EMIKO HIRATA, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 16/11/2024
a 24/11/2024, para realizar atividades junto à Universidad Nacional Autónoma de
Honduras, em Honduras, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031998/2024-42).
Nº 4.489 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA TEIXEIRA SANTOS, Professora
Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 17/11/2024
a 27/11/2024, para participar dos seguintes eventos: Congresso promovido pelo Centro de
Pesquisas sobre a Inculturação do Cristianismo, na Itália; realizar pesquisa e entrevista no
arquivo da
Sé de
Braga, em
Portugal, com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.023318/2024-17).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.511 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS, Professora
Adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo,
no período de 10/11/2024 a 24/11/2024, para realizar missão de trabalho na Universidade de
Buenos Aires, na Argentina, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.033905/2024-14).
Nº 4.512 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA SOUZA FREIRE NORDI, Professora
Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
17/11/2024 a 22/11/2024, para participar do XII Congreso de Ficología de Latinoamérica y el
Caribe, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032566/2024-59).
Nº 4.513 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 18/11/2024 a 19/11/2024, para realização de visita técnica à empresa BioTools Inc.,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029585/2024-06).

                            

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