DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.381, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.247027/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOAQUIM RIBEIRO FILHO, matrícula nº 030****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.726 - Dispensar, a pedido, JOAO PEDRO MARTINS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3402360,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral
de Governança/PR6, FG-5, a partir de 30/10/2024, processo nº 23079.253348/24-75.
Nº 10.727 - Designar VICTOR ALENCAR DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3401678, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência
Geral de Governança/PR6, FG-5, processo nº 23079.253348/24-75.
Nº 10.728 - Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA BRITO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1878001, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Governança,
do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-1, processo nº 23079.253348/24-75.
Nº 10.729 - Dispensar, a pedido, LEONARDO DE SOUZA FERNANDES DOURADO, Matrícula Siape
nº 3321728, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informações Gerenciais,
do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-3, processo nº 23079.253348/24-75.
Nº 10.730 - Designar LEONARDO DE SOUZA FERNANDES DOURADO, Matrícula Siape nº 3321728,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Governança, do(a)
Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-1, processo nº 23079.253348/24-75.
Nº 10.732 - Designar PEDRO HENRIQUE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 3401662,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Apoio à Governança Institucional, do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-3,
processo nº23079.253348/24-75.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.757 - Tornar sem efeito a nomeação de JOAO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA ao
cargo de Engenheiro/área, incluído(a) na portaria nº 8705, de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 190, do dia 01/10/2024., conforme consta no processo 23079.241977/2024-52.
Nº 10.761 - Tornar sem efeito a nomeação de BRUNA BARBOSA FREIRE ao cargo de
Enfermeiro/área, incluído(a) na portaria nº 8681, de 23/09/2024, publicada no DOU nº
190, do dia 01/10/2024, conforme consta no processo 23079.226060/2024-28.
Nº 10.762 - Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL GOMES DE SOUSA ao cargo de
Enfermeiro/área, incluído(a) na portaria nº 8681, de 23/09/2024, publicada no DOU nº
190, do dia 01/10/2024, conforme consta no processo 23079.225609/2024-67.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 406, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.014627/2024-98, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor JEAN CARLOS SALOMÃO SOUZA ALVES, SIAPE
116****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró Reitoria de Planejamento
e Administração, Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, em suas férias, do dia 4 de
novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017071/2024-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR,a Professora de Magistério Superior JACKELINE ARAÚJO MOTA
SIQUEIRA, SIAPE nº 2079349, campus Capitão Poço, para a função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Engenharia Florestal do campus Capitão Poço/Ufra, com ônus FG 02.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
14 de outubro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.063779/2023-00, resolve:
Nomear FELIPE DE MELO ALVARENGA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024,
Seção 3, págs. 47-51, homologado através do Edital nº 67 de 24/10/2024, publicado no DOU
de 25/10/2024, Seção 3, pág. 65, na área de Colonialidade, Terra e Território em Perspectiva
Global, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0298879, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) Leonilde
Servolo de Medeiros, data de publicação da origem da vaga 30/11/2022.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 6.593, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR nº 5.538, de 20/09/2024, publicada no DOU em
24/09/2024, seção 2, pág. 32, que nomeou RAFAEL SANCHES PACHECO, em caráter efetivo,
no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 12 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de
Willian Pereira, código da vaga 0297990, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/08/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 6.594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear PATRICIA ALVAREZ CABANEZ, em caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Willian Pereira, código
da vaga 0297990, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 28/08/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.877, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 157 do Regimento da
Ufersa; a Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 2, pág. 41; o e-mail enviado pela Direção do
Campus Caraúbas ao Gabinete da Reitoria em 31 de outubro de 2024, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete
da Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de
2024, seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: "Coordenador de Graduação
do Campus Caraúbas", leia-se: "Coordenador Acadêmico do Campus Caraúbas".
Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.766, de 18 de outubro de 2024, do Gabinete da
Reitoria da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024,
seção 2, pág. 41, da maneira como segue: Onde se lê: "Coordenadora de Graduação do
Campus Caraúbas", leia-se: "Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas". Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de outubro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.889, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
Decreto no 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
universidade; o inteiro teor do processo administrativo no 23091.014193/2023-23, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.810, de 22 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, seção 2, pág. 28, que trata da
nomeação em caráter efetivo de AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar
posse.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
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