DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.514 - Conceder o afastamento do país a SUELY MOREIRA MAYMONE DE MELO, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 19/11/2024 a
26/11/2024, para participar do 29th Annual Meeting and Education Day of the Society for Neuro-Oncology
(SNO), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009848/2024-52).
Nº 4.515 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NE T O,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 19/11/2024 a 25/11/2024, para participar do Curso de Anatomía Microneuroquirrgica
y Microcirugía Vascular, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029712/2024-69).
Nº 4.516 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 19/11/2024 a 22/11/2024,
para participar do 1° Simposio Enfermedad Celiaca LASSCD 2024, na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.029823/2024-75).
Nº 4.517 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 19/11/2024 a 24/11/2024, para
participar no 22nd INFOCUS Congress, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.032513/2024-38).
Nº 4.518 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
20/11/2024 a 26/11/2024, para participar do Congresso ISEVxTech e do retiro do Conselho Diretor da
ISEV, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030059/2024-81).
Nº 4.519 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor Associado
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 21/11/2024
a 25/11/2024, para a realização de visita técnica internacional, no Uruguai, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.033628/2024-40).
Nº 4.520 - Conceder o afastamento do país a ANDREA LAMPIS, Professor Titular do
Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 22/11/2024 a 15/12/2024,
para realizar estágio de pesquisa e intercâmbio acadêmico junto à Utrecht University, na
Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026274/2024-87).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor a seguir identificado, PREGOEIRO:
. .FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA
.SIAPE 16398233
.UnidadeCampus São José dos Campos
Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da
Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo.
Art.2º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio a competência para emitir
os seguintes documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento, Ordem de
Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos, Autorização da
Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP e Indeferimento da Solicitação de
Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGIA MANSOUR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 387, 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 26/09/2024, o servidor ANDREI CAIQUE PIRES
NUNES, matrícula SIAPE 3028410, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Biossistemas, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado,
Código FG-01, desta Universidade.
SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 408 - Art. 1° EXONERAR o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura - PROEX,
código CD-02, desta Universidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 409 - Art. 1° EXONERAR a servidora GRASIELY FACCIN BORGES, matrícula SIAPE nº 1623806,
do cargo de Coordenadora de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-
Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 410 - Art. 1° NOMEAR a servidora GRASIELY FACCIN BORGES, matrícula SIAPE nº 1623806,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura - PROEX, código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1248/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de
outubro de 2024, Seção 02, página 56.
Onde se lê: a pedido;
Leia-se: de ofício.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/12/2024 a 15/12/2024, para participar do
Symposium On Research In Energy Economics, na cidade de Cali, na Colômbia, com
ônus CAPES (Processo n° 23064.047935/2024-96);
GLORIA PATRICIA LOPEZ SEPULVEDA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 03/12/2024 a 13/12/2024, para participar do
Programa Embaixador UTFPR, na cidade de Medellin, Antioquia e Pereira, Risaralda,
Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.038902/2024-55);
JORGE LUIZ DE SA RIECHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 30/11/2024 a 11/12/2024, para participar do Cidade
Inteligente 2024, nas cidades de Copenhague, Dinamarca, na cidade de Estocolmo, Suécia e na
cidade de Oslo, Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.044011/2024-38);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 445, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA, matrícula
Siape nº 364****, do cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ N° 233, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada  em 14 de setembro de 2023, e Considerando, ainda, a
Resolução do Conselho Diretor da Fundação Joaquim Nabuco nº 522, de 12 de agosto de
2024 e o Ofício nº 16374/2024/SFC/CGU, de 29 de outubro de 2024, bem como o disposto
no Processo SEI nº 23130.001691/2024-64, resolve:
Nomear, interinamente, RAFAEL LEAL BOTÊLHO PACHÊCO MEIRA, CPF nº
073.451.***44, para o cargo em comissão de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, da Auditoria
Interna desta Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da entrada em exercício.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.076, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 3636360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de
Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE FERREIRA LIRA, matrícula SIAPE n.º
1516171, ocupante
do Cargo
de Professor do
Magistério Superior,
como Vice-
Coordenadora do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação
- FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.088 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2024, o servidor YAGO EDUARDO
BARROS CARDOSO, Matrícula SIAPE n.º 3391342, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Faculdade de Estudos Sociais/FES, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 309952.
Nº 2.090 - DECLARAR vago, a partir de 22.10.2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 6, Nível 604, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor Henrique Wendhausen, Matricula
SIAPE Nº. 1111722, código de vaga 873704, lotado na Coordenação Acadêmica/ FIC.
Nº 2.091 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º
1937795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a
partir de 10/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANODO, Matrícula
SIAPE n.º 3307371, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Letras - Língua e Literatura
Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 10/10/2024, convalidando-se os
atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.081064/2024-04, resolve:
Nº 1.327 - Conceder, a partir de 2/9/2024, pensão a MARIA NONATO DA SILVA, em razão
do falecimento, em 12/2/2024, de JOEL GARRÓ, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 94217, aposentado no cargo de
Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16,
inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080326/2024-13, resolve:
Nº 1.335 - Aposentar MARIA ANGELA GUIMARAES FEITOSA, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6403743, no cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 6º da E. C. nº
41/2003 cc. art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.103496/2024-75, resolve:
Nº 1.343 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 25/10/2024, a docente PATRICIA
CRISTINA DA SILVA PINHEIRO da função de Chefe do Departamento de Serviço Social do
Instituto de Ciências Humanas (FG-01).
Nº 1.344 - Designar a docente MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES para exercer a função de
Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos.