DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.103514/2024-19, resolve:
N.1345 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 25/10/2024, o
docente CRISTIANO GUEDES DE SOUZA da função de Subchefe do Departamento de Serviço
Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
Nº 1.346 - Designar o docente REGINALDO GHIRALDELLI para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.097162/2024-55, resolve:
Nº 1.347 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/11/2024, o servidor JOÃO SOARES DA COSTA
MEDEIROS da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).
Nº 1.348 - Designar o servidor NELSON RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.086011/2024-71,
resolve:
Nº 1.350 - Aposentar MARCIO ANTONIO LUCAS MAURMO, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1193409, no cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 11, lotado no
Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º § 1º, Inciso I, e 8º da E.C. nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA ADELINA LOPO RAMOS, matrícula SIAPE Nº 1090815, ocupante do cargo
de Administrador(a) na Universidade de Brasília, para participação no III Ciclo de
Seminários em Língua e Literatura Lusófonas do Curso de Lingua e Traduzione Lingua
Portoghese e Brasiliana, Dipartimento di Studi Umanistici, Università Del Salento, em Lecce,
Puglia, Itália, no período de 12/11/2024 a 02/12/2024 (incluindo trânsito), correspondente
a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.079561/2024-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.215 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior MARIA
ALZIRA DE ARAÚJO NUNES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Integridade de Materiais da Engenharia da Faculdade do Gama (FCC).
Nº 2.216 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MARIA DEL PILAR HIDALGO FALLA para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia da Faculdade do Gama (FCC).
Nº 2.227 - Dispensar a Professora do Magistério Superior MARINA THOMÉ BEZZI da função
de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em História - Diurno do Instituto
de Ciências Humanas, permanecendo como Coordenadora de Graduação do Curso de
Bacharelado em História do ICH (FCC).
Nº 2.228 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
LEANDRO DUARTE RUST para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura em História - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC)
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.760, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 28/2023; e
considerando
o
que
consta
nos
processos
n.º
23107.026352/2024-88
e
23107.027210/2024-38, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 03 - Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Francisco Lopes Dantas
.DE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 18 - Novas Mídias e Imagens
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Felipe Collar Berni
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.762, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.027727/2024-27, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALESSANDRA BOMFIM SANTIAGO,
na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, área de História, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar DE 1º DE
novembro DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 52/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.764, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.027658/2024-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, BRUNO KAWHAN FERREIRA DA
SILVA MAIA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, área de Educação Física, para prestar serviço junto ao Colégio de
Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar DE 1º DE novembro DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 53/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.771, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.027671/2024-19, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELIÉZIO DA SILVA BEZERRA, na
categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, área de História, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de
20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar DE 1º DE NOV E M B R O
DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 54/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3677, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 212, Seção 2, página 44, de 1º de novembro de 2024,
onde se lê: "Centro de Educação e Letras (Cela)" ,
leia-se: "Centro de Educação e Letras (CEL)" .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.552, DE 22 DE OUTUBRO, DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.022252/2024-64, de 01 de outubro, DE 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) TIAGO VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2451912, no período de
09 de novembro, DE 2024 a 09 de novembro, DE 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,, DE 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.553, DE 22 DE OUTUBRO, DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.022253/2024-17, de 01 de outubro, DE 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) ANA CORINA MAIA PALHETA, matrícula SIAPE 2451936 , no
período de 09 de novembro, DE 2024 a 09 de novembro, DE 2025, com fundamento na Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,, DE 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.564, DE 24 DE OUTUBRO, DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.023463/2024-14, de
14/10/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JUNIOR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
1853708, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor EVERTON DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE
2809142, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º,
Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.023868/2024-52, de 18/10/2024. resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES,
matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Vice-Reitora, CD-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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