DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 767, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034171/2024-26,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 378, de 24/10/2024, publicado no
DOU de n° 208, de 25/10/2024, DAIANA CAROLINE DOS SANTOS GOMES, CPF ***.731.443-
**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de
Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado) , sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas Aplicações, no
código de vaga nº 0316858, junto a(o) Departamento de Engenharia Elétrica/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 768, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e
o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº
23115.020459/2024-13, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a DANIEL
DUARTE COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1663212, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
ENGENHARIA DE ALIMENTOS /CCIM desta Universidade, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-Campus Imperatriz, no período de 12
(doze) meses, a contar de 18/10/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 769, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034047/2024-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GUSTAVO ARAUJO DE ANDRADE, CPF ***.775.611-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2146539, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCBL, a contar de 31/10/2024 , em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 770, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033760/2024-97, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ZAIRA SABRY AZAR, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2860044, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, a partir
de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033760/2024-97, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ADRIANA LIGIA ALVARENGA OLIVEIRA FROES, CPF
***.837.633-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 3916972, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, a partir de 01/11/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 772, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034225/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) LEANDRO GOMES DOMINGOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1333046, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 773, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034225/2024-53, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CARLA CAROLINE ALVES CARVALHO, CPF ***.171.234-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1254258, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO
DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 774, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.033209/2024-43, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022,
publicada no DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, prorrogada pela
Resolução CONSAD nº 326, de 28/05/2024, publicada no DOU de n° 103, de
29/05/2024, seção 1, página 65, WHUERICA MORAIS E SOUSA, CPF ***.840.591-**, para
ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Clínicas Odontológicas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0903438, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 775, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034310/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no
período de 03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito
do programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia,
junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbi, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.394-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001220/2024-72, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, ANTONIO LEONARDO
AMORIM da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência
Judiciária do Câmpus do Pantanal.
2. Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, CAMILO HENRIQUE SILVA para
exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência
Judiciária do Câmpus do Pantanal.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.396-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030972/2024-41, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela
Servidora ARIADNE SOUZA TEIXEIRA, código de vaga 866385, lotada na Faculdade de
Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria
Municipal de Educação de Campo Grande, para o qual foi nomeada conforme DECRETO
"PE" n. 2.763, publicado no Diário Oficial de Campo Grande em 23 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.418-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031468/2024-69, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do IX Encontro
Nacional e VI Latinoamericano "La universidad como objeto de investigación:
reconfiguraciones en la agenda académica, disputas en torno a la dimensión pública y
debates sobre el futuro de la universidad", em La Plata, Argentina, pelo período de 12 a 16
de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.419-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004768/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCELO ALESSANDRO RIGOTTI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "XVI
Congresso Nacional de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica | XIV Congresso Nacional
VIH/SIDA", em Coimbra, Portugal, pelo período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.420-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002757/2024-50, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PLACIDO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "The
Barcelona Conference on Arts, Media & Culture", em Barcelona, Espanha, pelo período de
10 a 18 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO