DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.577, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº. 23125.016643/2024-40,
de 01/08/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
BIANCA LIFFEY BRITO MARINO, matrícula SIAPE 3315417, na data se 19 de outubro de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do Processo SEI nº 23103.022123/2024-24, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor DIEGO ALBERTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1687166, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercício na Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23005.023599/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ROSE
APARECIDA ASSUMPÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 1807554, admitida no serviço público federal
em 19 de agosto de 2010, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU/UFGD, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º,
da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ROSA SEBASTIANA
COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 0012016, Professora do Magistério Superior, no período de 5
de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, para participar do XI Congreso de la
Asociación Latinoamericana de Población (ALAP), em Bogotá, Colômbia.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 757, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cedência do servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº
2255325, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo de Superintendente do
Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, com ônus remuneratório para o órgão
cedente. Processo nº 23005.018807/2023-59.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 758, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS
SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professora do Magistério Superior, no período de 5
de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, para participar do IX Encuentro de
Investigadores de la Sociedad Científica del Paraguay, em Assunção, Paraguai. Processo nº
23005.007403/2024-11.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 722, DE 29 DE ONOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.030535/2024-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSE COSTA ROCHA, ocupante do
cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº 2314444, Classe E, Nível I, com carga horária
de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a)
no(a) UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA/HUSUP, com fundamento no(a) com fundamento no(a)
artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18/06/2004, pela média das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 759, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034348/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE DA SILVA SALES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2895167, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do
programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia,
junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 761, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034195/2024-85,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 380, de 24/10/2024, publicado no
DOU de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, JOEL FÉLIX SILVA DINIZ FILHO, CPF
***.843.613-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na área de Física / Física da Matéria Condensada, no código de
vaga nº 0897322, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Naturais/Física/CCBA .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.034515/2024-05, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO FELIPE DA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
3370451, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316493, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 763, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.033626/2024-96, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 711/2024 - GR de 22/10/2024, publicada no DOU
nº 207, seção 2, página 29, de 24/10/2024, que trata de nomeação para cargo efetivo, tendo
como interessado(a) ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR, CPF ***.178.993-**.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034365/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias),
para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos Americanos: programa
de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de
Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.019076/2024-01, resolve:
Retificar a Portaria nº 717/2024, de 24/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 208, de 25/10/2024, Seção 2, página 32, que trata da Concessões pensão por
morte para o(a) interessado(a) TEREZA DE JESUS BARROS DA SILVA, CPF ***.755.013-** na
forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de
21/06/2024 data do requerimento.
LEIA-SE: Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 12/09/2024
data do encerramento do BPC
FERNANDO CARVALHO SILVA
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