DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o Mandado de Segurança Nº 6002666-
03.2024.4.06.3822/MG, resolve:
Remover Felipe da Fonseca Martins, matrícula SIAPE Nº. 1.927.086, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP para a
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 1.518 de 25 de outubro de 2024 publicada no Diário
Oficial da União n° 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 33,
onde se lê: "Nº 1.516",
leia-se: "Nº 1.518".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.175/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.033075/2024-19, resolve:
Exonerar o servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420885, SIAPECAD nº 00323301, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Ed u c a ç ã o ,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.176/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.033075/2024-19, resolve:
Nomear a servidora GILSENIRA DE ALCINO RANGEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3195408, SIAPECAD nº 01230620, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do(a)
Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.183/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024848/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SILVA LOPES, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 1, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 19 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em vaga
decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre-UFCSPA.
A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.188/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.049476/2023-00, resolve:
Designar o servidor JEFERSON DE MELLO REICHOW, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3034418, SIAPECAD nº 02216148, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo,
percebendo FG - 01, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação de JOANE RIBEIRO DA PAZ, até 18/08/2025, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Político-administrativos da Educação, com lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CCE, publicado no DOU em 13/09/2024; a
Homologação publicada no DOU em 24/10/2024; o Processo n.º 23111.035293/2024-68 e
a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 877/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.012251/2024-09; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IVAN DIAS TAVARES, SIAPE n.º 0396913, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Gerência de Atendimento ao
Público do Campus de Cacoal (GAP-CAC), da Função de Gerente Substituto de Atendimento
ao Público do Campus de Cacoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 878/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.012251/2024-09; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA BERNARDINO DA SILVA, SIAPE n.º
1296390, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência
de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal (GAP-CAC), para exercer a função de
Gerente Substituta de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 880/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.014852/2024-48 ; resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE n.º
1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na
Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), sem função gratificada, para o período de
01/11/2024 a 31/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 882/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014856/2024-26; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE n.º 2161238,
ocupante do cargo efetivo de Museólogo, do cargo de Diretora de Extensão e
Cultura/substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 883/GR/UNIR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014856/2024-26; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE n.º 2245900,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor de
Extensão e Cultura/substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.003111/2024-91, ESTA
PORTARIA APROVA:
Art. 1º - A designação do Prof. Dr. Alexandre Tácito Malavolta como
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos,
com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos
a partir de oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 2º - A revogação, a partir de oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco, da
Portaria CCET nº 328/2022, de dezoito de novembro de dois mil e vinte e dois, publicada
no D.O.U. de vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 29, que
designou o Prof. Dr. Luis Antonio Oliveira Araujo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ProGPe nº 5279/2024, de 13/08/2024, publicada no D.O.U. de
14/08/2024, seção 2, página 43,
Onde se lê: "...e 4/10 (quatro décimos) de "FG-4" (Chefe do Departamento de
C o n t a b i l i d a d e / P R OA P ) " ;
Leia-se: "...e 4/10 (quatro décimos) de "FG-3…" (Chefe do Departamento de
C o n t a b i l i d a d e / P R OA P ) " .