DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do
Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.021787/2024-67,
CONSIDERANDO
Despacho
nº
50/2024/DGTH-So/CCHB, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Aluísio Finazzi Porto para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades (DGTH-So) do Campus
Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a
partir de 01/11/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/11/2024, a PORTARIA CCHB Nº 121/2022, de
01/11/2022, que designava o Prof. Dr. Aluísio Finazzi Porto para exercer a função acima, publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 220, na Seção 2, no dia 23 de novembro de 2022.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.344, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KELLEN LAGARES FERREIRA SILVA, matrícula nº
1556115, Professora do magistério superior, da função de Coordenadora do Programa de
Pós-graduação em Ciências do Ambiente, Campus de Palmas, função gratificada
(FCC). Dados no processo nº 23101.007992/2024-49.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.345, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA SIMONE SEIBERT, matrícula nº
2582594, Professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente, Campus de Palmas, função
gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007992/2024-49.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.346, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período
de 3 (três) anos, sem remuneração, à servidora Margareth Covre Pereira, inscrita sob
a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 2941489,
Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem,
do Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº
8.112/90
e
Resolução
CONSUNI
nº
14/2017.
Dados
no
processo
SEI
nº
23101.007785/2024-94.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3
(três) anos, sem remuneração, ao servidor Henrique Moreira Lustosa Dourado, inscrito sob
a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 1779775,
ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, no Núcleo de Tecnologia da
Informação Câmpus de Gurupi, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e
Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo SEI nº 23101.008148/2024-35.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.916210/2024-15, resolve:
Nº 798 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 18 de novembro de 2024 a 25 de janeiro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Second Antarctic Circumnavigation
Expedition", no âmbito do Projeto PROANTAR, na Antártica, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.916804/2024-26, resolve:
Nº 799 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 06, código de vaga nº 336608, ocupado por BIANCA CASTRO GOUVEIA MAG ES T E ,
matrículas 12310-2/UFV e 2346667-0/Siape, a contar de 30 de outubro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Osmando Ferreira Lopes, Matrícula SIAPE Nº 3066001, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Química Industrial do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5425/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.095, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00464/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU,
inserida
no
OFÍCIOº
00464/2024/GC-JEF-
JC/EADM6/PGF/AGU, e a documentação constante do Processo nº 23117.055904/2023-65;
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Ana Érica Reis da Silva Kühn, Matrícula SIAPE nº
3247880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório, por
tempo indeterminado, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, Campus Barreiras.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 5.088, de 13 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
.
.Class.
.Cota
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Cidade
.
.4
.Pessoas com
Deficiência
.Máira
de
Freitas
Nogueira Silveira
.322585
-
Aposentadoria
.Nº 86, DOU
22/06/2023
.Nº 15,
DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.22
.Ampla
concorrência
.Vital de Melo Júnior .322435
-
Vacância
.Nº 86, DOU
22/06/2023
.Nº 15,
DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.7
.Negros
.Gabriela
Aparecida
Santos
.279161
-
Aposentadoria
.Nº 86, DOU
22/06/2023
.Nº 15,
DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Patos
de
Minas
.
.2
.Ampla
concorrência
.Letícia
Cristina
Ribeiro
.965773
-
Vacância
.Nº 145, DOU
06/12/2021
.Nº 44,
DOU
25/05/2022
.23117.035655/2021-20
.Técnico
de
Laboratório/Geodésia
.D
.40
horas
semanais
.Monte
Carmelo
.
.4
.Ampla
concorrência
.Marcos Paulo Maciel
Lopes Barbosa
.902868
-
Vacância
.Nº 170, DOU
13/09/2023
.Nº 02,
DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-12
.Técnico em Contabilidade
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 235, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.076548/2024-54, resolve:
Exonerar Andrei Barros Monteiro Mota, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos,
da
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
deste Ministério, para representá-lo na XV Conferência de Ministros da Juventude e
Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período de 12 a
17 de novembro de 2024, que será realizada na cidade de Lisboa, na República
Portuguesa.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 de novembro a 18 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme
Processo 71000.074478/2024-08.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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