DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Para o setor de transporte, armazenagem e correios:
I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Renato Morato;
b) Suplente: Marco Antônio Boareto da Silva;
II - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: Aldo Barroso Cores Junior;
b) Suplente: Rafaela Siqueira Moreira;
III - do Ministério dos Transportes:
a) Titular: Cloves Eduardo Benevides;
b) Suplente: Fani Mamede;
IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Edson José Dalto;
b) Suplente: Guilherme Guimarães Martins.
Art. 9º Para o setor de serviços sociais, qualidade e planejamento:
I - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Reis;
b) Suplente: Lorena Brandão;
II - do Ministério do Turismo:
a) Titular: Carolina Fávero de Souza;
b) Suplente: Edson Teixeira Viana Barros;
III - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: André Luis Souto Souza;
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.
Art. 10. Para o grupo temático de enfrentamento das desigualdades:
I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Patrícia de Lucena Mourão;
II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Titular: Erick Del Porto;
b) Suplente: Márcia Muchagata;
III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;
IV - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante;
b) Suplente: Lorena Silva Brandão;
V - do Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Tatiana Dias Silva;
b) Suplente: Tais de Sant´Anna Machado;
VI - Ministério de Minas e Energia
a) Titular: Alexandre Mário de Freitas
b) Suplente: Márcia Alves Figueiredo
VII - Ministério das Mulheres:
a) Titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
b) Suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
VIII - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;
b) Suplente: Laura Leão Oliveira;
IX - do Banco Central do Brasil:
a) Titular: Fabiano Costa Coelho;
X - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria;
b) Suplente: Bruno Fainguelernt;
XI - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Lucas Roosevelt Ferreira Linhares;
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.
Art. 11. Para o grupo temático de monitoramento, relato e verificação:
I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Rodrigo Almeida;
b) Suplente: Pablo Ortiz;
II - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;
III - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis;
b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;
IV - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Diego dos Santos Fernandes;
b) Suplente: Welton Batista de Barros;
V - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes;
b) Suplente: Laura Leão Oliveira;
VI - do Ministério do Turismo:
a) Titular: Edson Teixeira Viana Barros;
b) Suplente: Carolina Fávero de Souza;
VII - do Banco Central do Brasil:
a) Titular: Fabiano Costa Coelho;
b) Suplente: Paula Lucia Machado Buzolin;
VIII - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria;
b) Suplente: Fernando de Ângelo Carneiro Constantino;
IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Daniela Baccas;
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. Ficam revogadas as Portarias CITSB nº 2, de 21 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, seção 2, página 31 e CITSB nº 4, de 11 julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, seção 2, página 33.
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.983, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.007646/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1310824, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.007556/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE CORREIA CARDOSO, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº1795735, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Monitoramento do Jogo do Responsável, código FCE 1.13, da
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.102310/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, Auditora Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01515535, MARCELO ARAQUAM DE SOUSA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01545600 e LUCIANA MARIA
ROCHA MOREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098787,
para, nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Chefe de Assessoria da Assessoria de
Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.13, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 508, de 02 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2023.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de novembro de 2024, JOANA MENDES
DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 3369477, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, da Presidência (PTE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear PEDRO WOHLCKE THIENGO, matrícula Siape nº 1302812, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Presidência (PTE), no Rio de
Janeiro, ficando, em consequência, exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA LACERDA DANIEL, CPF nº ***.116.717-**, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, na Presidência (PTE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA PAULA
BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa do Banco da Amazônia, na publicação em
conjunto com os empregados Mario Antônio Soares Ribeiro Júnior, Nélio de Jesus Gusmão
Júnior e Anderson da Silva Pereira, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº
198, página 38, de 11 de outubro de 2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 25 de outubro de 2024,
seção 2, edição nº 208, página 37, de ÁTILA BATISTA BANDEIRA, Gerente Executivo UE,
onde se lê: "..., no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-
se: "..., no período de 17 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 8.342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art.
96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
18600.067666/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em
organismo internacional do servidor JOSE ALOISIO COSTA FILHO, Analista do
Banco Central do Brasil, matrícula 5.220.930-X para continuar a exercer o cargo
de Assessor da Diretoria Executiva do Fundo Monetário Internacional - FMI, em
Washington D.C., pelo prazo de 2 anos, 11 meses e 7 dias, a partir de 4 de
janeiro de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK