DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
r) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná:
1. DIEGO MACHADO GRAF, titular; e
.............................................................................................................
s) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro:
1. .........................................................................................................
2. RENILEINE PEREIRA DOS SANTOS, suplente.
.............................................................................................................
IX - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:
a) TATIANE DA COSTA ALMEIDA, titular; e
b) LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMMOND CASSERES, suplente;
............................................................................................................ (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.787 - Exonerar BRUNA CASTRO ARAÚJO do cargo de Assessor do Chefe de Gabinete
do Ministro, código CCE 2.13, a partir de 1º de novembro de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.788 - Dispensar, a pedido, IGOR GUIMARÃES PEREIRA da função de Coordenador de
Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código FCE 1.10, a partir de 25 de outubro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.793 - Dispensar SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
Nº 1.794 - Designar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art.
1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código CCE 1.15, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular
e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1796 - Exonerar RAYSSA CAVALCANTE MATOS do cargo de Chefe da Divisão de Estudos e
Pareceres da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, a partir de 28 de outubro de 2024.
Nº 1799 - Nomear SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Estudos e Pareceres da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor PEDRO HENRIQUE
VIANA MARTINEZ, Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à
Justiça, com o objetivo de representar a Secretaria de Acesso à Justiça em Audiência
Pública organizada pela Secretaria-Executiva da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH), para balanço e seguimento da implementação da Medida Cautelar
MC-449-22 e sobre o funcionamento da Mesa de Trabalho Conjunta do Vale do Javari,
em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de novembro
de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08550.000630/2024-45).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.784 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.068, de 26 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, página
49, referente ao afastamento do País dos Agentes de Polícia Federal LINDEMBERG
ROSA PRÍNCIPE e BERNARDO CALDAS ROSSI, para fazer constar que a viagem ocorrerá
no período de 2 a 19 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais
condições (Processo nº 08200.017529/2024-01).
Nº 1.785 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com
o contido no Processo nº 08200.035521/2024-19, tramitado em caráter restrito.
Nº 1.786 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com
o contido no Processo nº 08200.036952/2024-01, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.790 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.751, de 23 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de
2024, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora MARINA
BERNARDES DE ALMEIDA (Processo nº 08026.000177/2024-13).
Nº 1.792 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.037836/2024-09, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 503 - Designar TERESA SENA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações, da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, no
período de 04 a 14 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do
substituto eventual.
Nº 504- Exonerar a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, o servidor JORGE LUIZ HACHEM
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2171552, do cargo de Agente Administrativo, Classe B,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005723/2024-18; resolve:
Nº 3.723 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO KLEIN RABELLO, matrícula PF nº
10.840, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 3.724 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MAITE MARCOLAN CANDATEN, matrícula
PF nº 8.112, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material
do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Santa Catarina, código FCE 1.01
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.776, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.036328/2024-11; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula
PF nº 14.334, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.807, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065505-
37.2020.4.013400 - TRF1 e o que consta no processo SEI nº 08200.022969/2020-49, resolve:
Nomear QUEZIA PIRES DE MOURA SARTORI para exercer o cargo efetivo de
Perito Criminal Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/02/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996 e alterações, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº
01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito
Criminal Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o
código de vaga nº 79591.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.730, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.008298/2024-02, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a
CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS, matrículas PF nº 785 e SIAPE nº
01757326, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
declarando,
em
decorrência, a
vacância
do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI