DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
8. DEDES: Glauber Augusto de Macedo Girotto - SIAPE 1574408
9. DEDES: Wagneide Rodrigues - SIAPE 1439042
GTE VI - Capacitação e treinamento
1. DEGOV: Maria de Fátima Santos Camargo - SIAPE 1908273
2. DEGOV: Eunice Araújo dos Reis
3. DECIP: Luiz Carlos da Costa - SIAPE 2150978
4. DECIP: Carlos Roberto Libonati Machado - SIAPE 1278889
5. DEDES: Elenir Leite - SIAPE 1666735
6. DEDES: João Paulo de Azevedo - SIAPE 1161329
Art. 2º A instituição dos Grupos de Trabalho Específicos (GTE) para execução
de atividades previstas no Acordo, bem como o detalhamento de suas competências e
atribuições, encontra-se expresso no texto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre os referidos partícipes, como instrumento necessário para a efetiva execução desta
parceria.
Art. 3º Os membros designados para os Grupos de Trabalho Específicos (GTE)
restarão nomeados enquanto o Acordo de Cooperação Técnica estiver vigente, ficando
responsáveis, por parte da SPU, pelas atribuições relacionadas na Cláusula Oitava do
referido Acordo.
Art. 4º A atuação dos membros do Grupos de Trabalho Específicos (GTE),
instituído nesta Portaria, se dará sem prejuízo das atribuições inerentes a seus cargos e
funções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRT/MGI Nº 12642, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 31 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 78, onde se lê: "Conceder a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE", leia-se: "Conceder, a contar de 4 de novembro de 2024, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.905, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.038354/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor PEDRO
ALEXANDRE DA ROCHA DIAS, matrícula Siape nº 2162871, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n°
10.369, de 22 de maio de 2020, conforme o disposto na Portaria CGU nº 2737, de 20 de
dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar a permanência da servidora BRUNA BARBOSA DE MORAIS
MOREIRA no cargo de Auditora - Chefe da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública até 17 de setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA,
no
uso
de suas
atribuições
e
considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na
Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores
CLEDISSON GERALDO DOS SANTOS JUNIOR, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial e MARIA ANGÉLICA
IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA, Coordenadora de Assuntos Internacionais da
Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, para participar da XVIII Reunião
de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes do MERCOSUL e
Estados Associados (XVIII RAFRO), a ser realizado no dia 07 de novembro de 2024, na
Cidade do Montevidéu, Uruguai. O afastamento se dará no período de 06 a 08 de
novembro 2024, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial.
ANA MÍRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº 541, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e com base nos elementos constantes
do Processo nº 02501.004739/2024-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor RODRIGO
DALLE MOLLE PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1830812, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe A, Padrão V,
código da vaga nº 779117, com fundamento no inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com proventos proporcionais, declarando, em consequência, a vacância do cargo.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 544, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, bem assim o contido na Resolução ANA
nº 209, de 9 de setembro de 2024, e com base nos elementos constantes do Processo nº
02501.004854/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar, para atuar como mediadores nos procedimentos de ação
mediadora da Agência, os seguintes integrantes de sua estrutura administrativa:
I - Aldo César Martins Braido, matrícula SIAPE nº 1321860;
II - Paulo Eduardo Magaldi Netto, matrícula SIAPE nº 0154275;
III - Ricardo Brasil Choueri, matrícula SIAPE nº 1455549; e
IV - Sávia Maria Leite Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1283411.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 546, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria ANA nº 157, de 10 de abril de 2023, publicada no
DOU de 11 de abril de 2023, Seção 2, página 48, que designou o servidor DANIEL CARDIM
GAMA para substituir o Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 437, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006021/2024-54, resolve:
Designar a servidora SANDRA MARIA XAVIER LEMOS, SIAPE nº 0728150, para
exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituta eventual do ocupante da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica,
código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Pesca e Aquicultura do DNOCS, no período
compreendido entre 04 a 14 de novembro de 2024.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.003928/2024-61 , resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. ODILIA MONTEIRO DE SOUSA NETA,
Siape 1411349, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA, Siape 1041318,
com fundamento nos Artigos 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com
vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000862/2024-48 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IVAN JESUINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente de
Atividades Agropecuária, matrícula Siape 0738255, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 15 de Outubro
de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de Outubro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
os incisos XIX, XX e XXII do art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o
§ 3º do art. 2º do Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 08001.003197/2023-35, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria MJSP nº 197, de 4 de agosto de 2023, que designa
representantes para compor o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de
Segurança Pública - Fnosp, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................
................................................................................................................
IV - da Ouvidoria-Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa
Social, ou equivalente, de cada Estado e do Distrito Federal:
a) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre:
1. .........................................................................................................
2. RODRIGO ROQUE DE CASTRO MESQUITA, suplente.
.............................................................................................................
e) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia:
1. ANAILTON MAURÍCIO COSTA, titular; e
2. MARCOS VINÍCIO VERGNE DE CARVALHO, suplente;
f) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará:
1. .........................................................................................................
2. THIAGO TELES VERAS NUNES, suplente;
.............................................................................................................
p) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco:
1. DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA PERNAMBUCO, titular; e
2. FERNANDA NUNES DE BARROS, suplente.
.............................................................................................................
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